Servidores e governo assinam acordo e oficializam reajuste de 9%

O governo federal oficializou, em evento no Ministério da Fazenda, nesta sexta-feira (24/3), a concessão de aumento salarial linear de 9% para os servidores públicos federais. A expectativa é que as mudanças passem a valer a partir de maio, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso Nacional.

A alteração ocorreu após três rodadas de conversas na Mesa Nacional de Negociação Permanente. Também foi acordado aumento de 43,6% do auxílio-alimentação, que corresponde à inflação acumulada desde o último reajuste, em 2016. Com a mudança, os servidores ganharão R$ 200 a mais no auxílio, subindo de R$ 458 para R$ 658.

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Acordo envolveu diversos sindicatos de servidores do governo federal

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Evento marcou a assinatura do Termo de Acordo entre o Poder Executivo Federal e sindicatos

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Autoridades reunidas para acordo entre sindicatos e o governo federal

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Esther Dweck e Márcio Macêdo

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Nísia Trindade, ministra da Saúde

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Nísia Trindade, ministra da Saúde, Esther Dweck, ministra da Inovação, e Márcio Macêdo, ministro Secretaria Geral da Presidência da República

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A solenidade contou com três ministros: Márcio Macedo, da Secretaria-Geral da Presidência; Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e que coordenou a mesa de negociação; e Nísia Trindade Lima, da Saúde. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estava confirmado para o evento, mas cancelou de última hora. Além disso, participaram entidades que representam os servidores.

Para oficializar as mudanças, o governo precisará do aval do Congresso Nacional. Um projeto de lei de alteração orçamentária foi assinado nessa quinta-feira (23/3) pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, e deve passar pelo gabinete do presidente Lula ainda nesta sexta, antes de ser encaminhado ao Congresso.

Será feito, ainda, um segundo projeto de lei, para oficializar os reajustes para as diferentes carreiras.

Sobre a alteração orçamentária, a chefe da pasta de Gestão afirmou que não muda o limite de gastos imposto pela PEC da Transição. O segundo projeto precisa ser finalizado pela equipe da pasta e deve ser enviado ao gabinete presidencial no fim da semana. “Esse é um projeto de lei gigantesco, porque você tem de fazer uma tabela para cada carreira. Como temos várias carreiras, a equipe do Ministério da Gestão está finalizando a minuta que vai ser encaminhada depois”, afirmou Dweck.

Ainda segundo a ministra, é importante que os projetos tramitem rapidamente para que o reajuste passe a valer a partir de maio, conforme acordado com os trabalhadores.

“Nossa expectativa é aprovar em abril. O projeto de lei orçamentário tem de ser aprovado no Congresso, o conjunto das duas Casas. Temos de fazer uma discussão com os líderes todos. Como foi aprovado, no fim do ano passado, o reajuste dos demais servidores dos outros poderes, acredito que teremos um bom entendimento no Congresso. Mas me empenharei bastante para isso, para que a gente consiga essa celeridade para que aprove em abril”, garantiu a ministra de Gestão.