PPI: Correios e Telebras entram em programa de privatização

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) editou, nesta quarta-feira (16/10/2019), dois decretos que incluem oficialmente os Correios e a Telebras no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República.

Segundo a publicação do Diário Oficial da União (decreto referente aos Correios aqui, e à Telebras, aqui), a medida irá “possibilitar a realização de estudos e a avaliação de alternativas de parceria com a iniciativa privada e propor ganhos de eficiência e resultados para as empresas, com vistas a garantir sua sustentabilidade econômico-financeira”.

Os decretos ainda criam um comitê interministerial, para cada uma das estatais, para acompanhar e opinar sobre os estudos previstos no programa, além de prestar informações solicitadas pelo PPI.

Integram o comitê a Casa Civil, o Ministério da Economia, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Representantes das duas estatais também serão convidados para integrar o grupo.

Durante 180 dias, o comitê deverá determinar qual modelo de desestatização o governo vê como mais adequado. Entre as opções estão, por exemplo, a abertura de capital, a venda de ações ou a privatização.

As duas empresas constavam da lista do ministro da Economia, Paulo Guedes, divulgada em agosto, com 17 estatais que deveriam ter o processo de privatização iniciado ainda em 2019.