PIX: serviço de devolução de valores começa a funcionar nesta terça

Ferramenta permite devolução de valores em caso de suspeita de fraude. Sistema de pagamento completa um ano de operações nesta terça-feira

atualizado 16/11/2021 10:05

Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Começa a funcionar, nesta terça-feira (16/11), o Mecanismo Especial de Devolução do PIX. O serviço viabiliza a devolução de valores nos casos de fundada suspeita de fraude ou nas situações em que se verifique falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação. O sistema de pagamentos completa um ano em operação hoje.

De acordo com o Banco Central (BC), a devolução poderá ser iniciada pelo prestador de serviço de pagamento (PSP) do usuário recebedor, por iniciativa própria ou por solicitação do PSP do usuário pagador.

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Desde o lançamento do PIX, está disponível funcionalidade de devolução que permite que o usuário recebedor devolva os valores de uma transação.

Não havia, entretanto, previsão de que a devolução fosse iniciada pela instituição de relacionamento do usuário recebedor. Assim, até então, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisavam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais.

Segundo o BC, a instituição que efetuar devolução usando o mecanismo precisará notificar o usuário quanto a realização do débito na conta. Além disso, a transação constará do extrato das movimentações.

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