Pente-fino em auxílio-doença gera economia de R$ 1,9 bilhão

O pente-fino nos benefícios de auxílio-doença já rendeu uma economia anual de R$ 1,9 bilhão, de acordo com os números mais recentes do resultado das perícias que estão sendo feitas pela força-tarefa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, o beneficio de auxílio-doença “estava fora de controle”.

Segundo ele, 84% das pessoas que passam pela perícia tiveram o benefício cancelado e apenas 2% pediram revisão da decisão. “Isso significa que admitiram que estavam recebendo indevidamente”, disse.

O ministro informou que os resultados até agora indicam que a perícia nos auxílios-doença pode garantir uma economia de mais de R$ 10 bilhões por ano quando todo o trabalho de fiscalização estiver completo. A expectativa inicial era de que o pente-fino garantisse uma redução de gastos de no máximo R$ 8 bilhões. A checagem atingirá 1,7 milhão de pessoas em todo o Brasil.

As fraudes encontradas surpreendem. Osmar Terra contou que foi encontrado caso de mulher que obteve o auxílio por gravidez de risco que ainda recebia o benefício cinco anos depois. Outro caso descoberto mostrou uma pessoa que quebrou a perna e recebia o benefício há 12 anos, mesmo depois de a fratura ter sido corrigida.

O próximo benefício que passará pelo crivo dos peritos é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda. Esse é o benefício de assistência social do governo federal que mais consome recursos. Custa, por ano, R$ 50 bilhões e contempla 4,43 milhões de pessoas que recebem, cada uma, um salário mínimo.

O ministro informou que o Ministério do Desenvolvimento vai fazer um trabalho de capacitação para permitir que deficientes que usam cadeira de rodas, por exemplo, tenham condições de arrumar um emprego e possam no futuro deixar o programa assistencial.

Segundo o ministro, o governo deve editar uma medida provisória alterando a regra de acesso dos deficientes ao BPC. Hoje, têm direito ao benefício famílias com renda inferior a um quarto do salário mínimo per capita. A ideia é alterar para meio salário mínimo per capita, o que pode aumentar o número de beneficiários

Segundo Terra, alterar o critério para ter direito ao BPC vai diminuir o número de pessoas que entram na Justiça para requerem o benefício. O governo, no entanto, espera aprimorar a concessão do benefício para atender apenas as pessoas com deficiência grave e famílias realmente de baixa renda.

Para o ministro, as mudanças no BPC que estão sendo encaminhadas na proposta de reforma da Previdência vão continuar protegendo os mais pobres. A idade mínima para os idosos receberem o beneficio pode subir de 65 para 68 anos, caso o texto atual da reforma seja aprovado na Câmara. Para os deficientes, não há exigência de idade mínima. “Mas quem é que diz que vai prejudicar? É a oposição que está dizendo que ninguém mais vai ter BPC.”

A proposta original do governo desvinculava o BPC do salário mínimo. O relator da proposta, no entanto, retirou essa possibilidade, com o apoio do ministro Terra. “Quem recebe o BPC são os mais vulneráveis”, defendeu.