Open banking: o que é, quais os benefícios e quando chegará ao Brasil?

Com a proposta de revolucionar o mercado financeiro e democratizar as relações entre as instituições bancárias, fintechs e outras empresas do setor, o open banking está prestes a ser implantado no Brasil. A ideia é facilitar o acesso de dados e permitir que as pessoas movimentem suas contas a partir de diversas plataformas.

Deste modo, o programa, já implementado em alguns países, como o Reino Unido, nada mais é do que a abertura do compartilhamento de informações pessoais, com explícita autorização do cliente, entre diversas instituições que compõem o Sistema Financeiro Nacional, através de interfaces dedicadas a isso.

Basicamente, o open banking é uma descentralização das informações financeiras, cuja posse atualmente está nas mãos de grandes operadoras, a fim de garantir ao titular o controle dos próprios dados. Na prática, reduz o processo burocrático para a abertura de novas contas e obtenção de financiamentos em diferentes bancos e empresas.

De acordo com a Resolução Conjunta nº 01/2020 do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional, a adesão à plataforma será obrigatória para grandes bancos, e optativa para as demais instituições, com prazo inicial para implementação no dia 30 de novembro de 2020.

Quais são os benefícios?

Para o advogado especializado em direito empresarial Marcelo Godke, o open banking é uma mudança de paradigmas no mercado bancário. “Os bancos, por via de regra, têm sistemas caros e difíceis de desenvolver para obter informações dos clientes e, com base nelas, as instituições oferecem créditos mais caros ou mais baratos”, explica.

“Existe uma desconfiança de que o mercado brasileiro é muito concentrado, por falta de competição. Essa competição vai levar a uma queda de juros pelos bancos e, por outro lado, teremos uma melhoria no serviço prestado. A melhoria será benéfica”, avalia.

Godke acredita também que outro ponto positivo é que as informações pertencerão aos usuários: “A ideia é que, em vez de o cliente procurar o banco, é como se o banco fosse até o cliente para oferecer opções diversas de crédito e outros serviços”.

A economista do Econoweek Yolanda Fordelone explica que será mais fácil operar o dinheiro, assim como solicitar a portabilidade dos dados entre bancos. Isso aumenta as opções do usuário e seu poder de decisão sobre as transações. “Você vai poder escolher outras plataformas que não o banco para mexer o seu dinheiro, e carregar esse histórico para outras instituições”, disse.

O open banking disponibilizará ao cliente do sistema financeiro uma interface onde ele poderá. visualizar inúmeras transações e facilidades ofertadas sem que seja necessariamente cliente da instituição.

É um sistema seguro?

“Apesar de tornar o mercado transparente e competitivo, vale a dica de pesquisar sobre a instituição para analisar se há histórico de vazamento de dados ou hackeamento. É importantíssimo pesquisar as empresas. Apesar disso, a maneira que os dados são compartilhados no open banking é bem segura, porque existe uma criptografia”, explicou Yolanda.

Além disso, os dados transitarão em uma rede gerida pelo Banco Central, garantindo a segurança das informações e a proteção dos dados, que só serão compartilhadas mediante autorização do cliente.

Quando será implementado?

O open banking está sendo desenvolvido em fases. A primeira, segundo a economista, será responsável pelo mapa de mercado dos participantes. Os grandes bancos deverão listar todas as informações de produtos e serviços que eles oferecem.

Na segunda fase, que vai até maio de 2021, dá-se início ao compartilhamento de dados mediante a autorização do usuário. A terceira, que se estende até agosto de 2021, é onde se inicia a transição de pagamento, onde o cliente vai poder visualizar e operar seu dinheiro de diversas plataformas.

Na última fase, prevista para ser concluída em outubro de 2021, é aquela na qual ocorre a expansão do serviço, e pequenas empresas e agentes do mercado financeiro poderão participar.