Novo Marco Legal traz mudanças para impulsionar as startups

Já aprovada pelo Senado, a proposta determina ampliação do prazo para enquadramento como startup para 10 anos

atualizado 14/05/2021 12:29

Celular e computadorHugo Barreto/Metrópoles

Aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana, o novo Marco Legal das Startups promete melhorar o ambiente de negócios no país. O texto considera empresas, mesmo com apenas um sócio, e sociedades cooperativas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios como startups.

Já aprovada pelo Senado, em fevereiro, a proposta segue agora para a sanção presidencial.

O PLP 146/2019 traz novidades como a ampliação do prazo para enquadramento como startup para 10 anos, a utilização do Simples Nacional como referência para o contrato do Investidor-Anjo e o maior envolvimento do investidor na tomada de decisões da empresa.

“Esse projeto vai construir e melhorar os caminhos da inovação, das empresas de base tecnológica, das que serão as patrocinadoras do futuro e da transformação. Esse é um marco muito importante para que a gente possa melhorar o ambiente de negócio nacional”, diz Italo Nogueira, presidente Assespro Nacional, que representa mais de 2.500 empresas dos mais diversos portes em todas as regiões do país.

Além disso, as startups poderão admitir aporte de capital, por pessoa física ou jurídica, a depender da modalidade de investimento escolhida pelas partes.

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