MP da liberdade econômica “é o caminho da prosperidade”, diz Guedes

A medida provisória é chamada nos bastidores de “minirreforma trabalhista" e prevê liberação dos trabalhos no domingo e feriado

Igo Estrela/MetrópolesIgo Estrela/Metrópoles

atualizado 12/08/2019 11:23

Um dia antes de ser votada na Câmara, a medida provisória da liberdade econômica tem movimentado o cenário político em Brasília. O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta segunda-feira (12/08/2019) que o texto é “o caminho da prosperidade”.

Guedes disse que a aprovação da MP é uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL). “O presidente disse que tiraria o estado do cangote do empresário, do trabalhador”, comentou.

“Os mercados são como as democracias, só que para a economia. São sistemas de coordenação de políticas, que devem usar a liberdade de decisões , independência e limitação de poderes”, explica o ministro.

O ministro destacou três pontos da matéria: empreendedorismo, que facilitará a abertura de empresas, limitação dos abusos do estado, que segundo Guedes vai preservar a concorrência e reduzir impostos, e estabelecimento de uma “segurança jurídica” para os contratos.

“Somos um país rico em recursos naturais, mas não avançamos por crenças ideológicas obscurantistas”, destaca, ao ressaltar a necessidade de aprovar reformas e retomar o crescimento da economia.

Guedes participou de um seminário sobre o tema na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O texto que prevê a desburocratização e a abertura de mercado entrará em pauta na primeira sessão deliberativa da Câmara, após a aprovação da reforma da Previdência.

A medida é chamada nos bastidores de “minirreforma trabalhista”. Ela prevê mudanças como a liberação do trabalho aos domingos e feriados, por exemplo. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou o texto em abril com a intenção de reduzir a burocracia empresarial e, assim, incentivar o livre mercado.

O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da medida na Câmara, disse que o texto será votado nesta terça-feira (13/08/2019). “É necessário o avanço da desburocratização do estado. Não devemos ficar somente neste projeto”, ressalta.

O parlamentar acredita que a costura entre congressistas e governo possibilitará a aprovação do texto nesta terça-feira. “Estamos ajustando ainda o texto para que se tenha a menor quantidade de pontos polêmicos para facilitar a votação em plenário”, aposta.

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, também saiu na defesa do projeto. Todos estamos curiosos para saber como será essa mudança no Brasil”, avalia.

Para o ministro, a medida é necessária para aquecer a economia e melhorar indicadores de saúde e educação, por exemplo. “É crucial que o estado brasileiro ofereça ao empreendedor as condições que ele trabalhe para seu crescimento e sua prosperidade”, conclui.

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