Meta fecha acordo de US$ 16,7 bilhões em ação por danos a crianças nos EUA

A Meta, dona do Instagram, Facebook e WhatsApp, concordou em pagar US$ 16,7 bilhões para encerrar ações judiciais movidas por 29 estados dos Estados Unidos. Elas alegavam que a empresa projetou redes sociais para criar dependência em crianças, cujos dados pessoais foram coletados indevidamente. Além disso, afirmavam os processos, a companhia enganou consumidores quanto à segurança dessas plataformas.

Segundo cálculos da Meta, citados pela Bloomberg, se o julgamento fosse mantido, ou seja, na ausência do entendimento anunciado nesta quarta-feira (26/8), o valor a ser pago pela companhia poderia chegar a US$ 1,4 trilhão.

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O acordo foi fechado durante julgamento realizado num tribunal federal da Califórnia. Com a medida, a Meta também concordou em implementar mudanças para usuários adolescentes do Facebook e do Instagram em todo o país, incluindo limites diários de uso e bloqueios noturnos. A empresa, porém, negou qualquer irregularidade ao aceitar o acordo.

O julgamento federal considerou alegações de procuradores da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey de que a Meta violou leis estaduais de proteção ao consumidor. Outros argumentos apontavam a suposta violação da lei federal de proteção à privacidade online de crianças, ao coletar dados pessoais desses usuários sem notificação ou consentimento dos pais. Essas informações, segundo os processos, ainda teriam sido usadas para treinar modelos de inteligência artificial (IA) generativa.

A Meta, no entanto, argumentou que o “vício em redes sociais” não é uma condição psiquiátrica reconhecida. Ações semelhantes contra a empresa, contudo, também são cogitadas ou ocorrem em outros países e na União Europeia.