Mesmo com queda em 2022, gasolina acumula alta de 42% desde 2019

O preço da gasolina tem caído em todo o país. A queda é motivada pelo corte de tributos federais e pela limitação do teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, medidas apresentadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e aprovadas pelo Congresso Nacional. Mesmo com a redução, o período do atual governo acumula alta de 42% no preço da gasolina desde 2019, valor maior do que de outras gestões nos últimos 20 anos.

Em janeiro de 2019, o preço média da gasolina era de R$ 4,27, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Já em julho deste ano, até a última sexta-feira (15/7), o valor médio chegou a R$ 6,07 depois da redução gerada pela mudança no ICMS.

Os dados levam em conta o valor nominal da gasolina, ou seja, não consideram a inflação do período. O levantamento foi feito pelo Metrópoles.

Se descontar a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o preço da gasolina acumula alta de 35% entre janeiro de 2019 e junho de 2022. Esse cálculo não considera, contudo, a redução do combustível registrada em julho deste ano, uma vez que o mês ainda não terminou e, portanto, ainda não teve a inflação divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Barril do petróleo e real desvalorizado

Para o economista André Vaz, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), o aumento da gasolina gira em torno de dois fatores principais, que podem motivar a Petrobras a elevar ou reduzir o valor do combustível: o preço do barril do petróleo e a desvalorização do real frente ao dólar.

“Quando a pandemia surgiu, lá em março de 2020, o preço do barril do petróleo despencou. O IPCA de abril e maio de 2020 ficou negativo”, relembra. “Naquele período, isso refletiu em um excesso de oferta de petróleo, dado que o mundo tinha desaquecido repentinamente, em função das necessidades de isolamento social.”

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O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer

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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)

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No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo

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O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis

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Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado

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A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível

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O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual

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A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis

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Quando a flexibilização das atividades começou a acontecer, porém, houve disparada no preço dos barris. “Todo mundo queria petróleo de repente, e a produção de petróleo não é apertar um botão e o petróleo se materializa. Então, essa procura mais alta do que a oferta justificou uma recuperação rápida dos preços”, explica Vaz.

Ao mesmo tempo, a desvalorização do real contribuiu para puxar o preço da gasolina para cima no Brasil, que precisa importar o combustível. Em 2022, a guerra entre Rússia e Ucrânia também tem influenciado o cenário.

“Todos esses eventos colocaram a atividade produtiva com uma elevação bombástica de um custo que é essencial para a prestação de serviços e para a produção industrial”, frisa o economista. Junta-se a isso, também, a energia elétrica mais cara por causa da crise hídrica, que favoreceu o aumento da inflação.

Mesmo com as medidas anunciadas pelo governo para conter a alta dos preços, André Vaz destaca que a inflação ainda deve permanecer distante da meta. “Para este ano, a meta é de 3,5%, e a inflação, com tudo isso, deve ficar em torno de 7,5%. Melhorou, tem uma pressão inflacionária menor, mas não ajudou os menos favorecidos, porque ela fica menor por causa de uma despesa que não é dos mais pobres (que não têm carro) e também porque ficou muito longe da meta de inflação.”

Outros governos

Entre 2003 a 2006, no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o aumento foi de 17%. De 2007 a 2010, na segunda gestão do petista, de 3%.

De 2011 a 2014, primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (PT), o preço da gasolina subiu 16%. Entre 2015 e agosto de 2016, quando a mineira sofreu impeachment em seu segundo período à frente da Presidência, a alta foi de 20%. Já durante o governo de Michel Temes (MDB), de agosto de 2016 a 2018, o aumento foi de 19%.