Leilão do 5G ocorrerá em 4 de novembro, define Anatel

O certame será a maior licitação de telecomunicações da história brasileira. Serão ofertados quatro blocos de frequências

atualizado 24/09/2021 14:38

O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta sexta-feira (24/9), o edital de licitação do 5G, com ajustes propostos pelo conselheiro Moisés Moreira. A avaliação era necessária para que a publicação ocorresse e o colegiado definisse a data do leilão, previsto para o dia 4 de novembro.

O certame será a maior licitação de telecomunicações da história brasileira. Serão ofertados quatro blocos de frequências: 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz. A Anatel estima que a transação comercial movimente até R$ 35 bilhões com as concessões.

A discussão desta manhã havia sido adiada duas vezes. A última foi na semana passada, após pedido de vista do conselheiro Moreira, que identificou “ilegalidades graves” no documento.

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Naquele dia, o ministro Fábio Faria (Comunicações) convocou a imprensa para uma coletiva e afirmou que o pedido de vista representa uma perda de cerca de “R$ 100 milhões por dia” para os cofres públicos.

Desta vez, Moreira votou por acompanhar as propostas do relator Emmanoel Campelo, porém, recomendou ajustes e alterações ao texto. O principal ponto questionado foi em relação à expansão da conectividade nas escolas públicas. O conselheiro quer mais garantias de que os compromissos sejam cumpridos pelas vencedoras da licitação.

Edital final

Por falta de consenso entre os conselheiros, havia dificuldade de aprovação do edital final. Tal situação preocupava o governo, diante do atraso no processo de instalação do 5G no país. Este, aliás, foi um dos pontos mais polêmicos da proposta.

O relator Emmanoel Campelo não quis acatar a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) de prorrogar, de julho para dezembro de 2022, a meta de ativação da tecnologia nas capitais.

O ministro Aroldo Cedraz, do TCU, diz que o prazo estipulado no texto é “para inglês ver”. Isso porque o projeto prevê a instalação de poucas estações radiobases (ERBs), o que faria com que a internet funcionasse apenas em algumas regiões, contrariando o prometido no acordo.

“O que nos permite afirmar, sem exagero algum, que a implantação do 5G em julho de 2022 seria apenas para ‘inglês ver’, sem efeitos práticos para quase a totalidade da nossa população”, declarou o magistrado.

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