INSS: metade do 13º dos aposentados será antecipada para abril

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (12/03), que decidiu antecipar a primeira metade do 13º de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, vai propor a redução dos juros e a ampliação de margem e prazo para empréstimos consignados desses beneficiários. A equipe econômica também avalia liberar uma nova rodada de saque imediato aos cotistas do FGTS. As informações são do Estadão.

O objetivo, segundo o governo, é injetar fôlego à economia brasileira em um momento de avanço do novo coronavírus (Covid-19) no país.

As medidas foram discutidas por um comitê de monitoramento instituído pelo Ministério da Economia, que avalia os impactos econômicos da pandemia no Brasil. O grupo é constituído por representantes das oito secretarias especiais da pasta e será coordenado pelo secretário-executivo Marcelo Guaranys.

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Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, a primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS será paga entre o fim de março e o início de abril. A expectativa é de que sejam injetados R$ 23 bilhões na economia com essa antecipação.

Consignados

A pasta também vai propor na semana que vem ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) a redução do limite de taxa de juros para empréstimos consignados em folha de pagamento dos beneficiários do INSS.

Em outra frente, uma proposta será enviada ao Congresso Nacional para ampliar a margem do salário que pode ser comprometida com a parcela do financiamento. Atualmente, essa margem é de 30% em caso de empréstimo e 5% para cartão de crédito. O prazo de pagamento também deve aumentar, mas o secretário não detalhou os novos parâmetros.

Mais FGTS

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, admitiu que o grupo estuda uma nova liberação imediata de parte do FGTS para os trabalhadores. No ano passado, os cotistas puderam retirar R$ 500 de cada uma de suas contas – ou até um salário mínimo caso o saldo estivesse dentro desse valor.

Rodrigues não disse qual valor poderá ser liberado, mas garantiu que a diretriz é preservar a sustentabilidade do Fundo de Garantia, que serve de fonte de financiamento para crédito no setor imobiliário.