Governo sinaliza permitir que estrangeiras operem no pré-sal, diz IBP

O governo sinalizou a petroleiras estrangeiras com a possibilidade de que liderem projetos de exploração e produção de petróleo e gás no pré-sal, segundo o Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP). Hoje, por lei, apenas a Petrobras pode operar no pré-sal. Mas, segundo o presidente do instituto, que esteve reunido pela manhã desta segunda-feira, 25, com a presidente Dilma Rousseff e com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, o governo pretende permitir que outras companhias liderem investimentos na área, em casos de unitização, em que são descobertas reservas contínuas às de suas concessões.

O IBP estima a existência de reservas de 8 bilhões a 13 bilhões de barris em áreas de unitização, grande parte no pré-sal, que poderiam ser exploradas por companhias nacionais e estrangeiras além da Petrobras. O investimento estimado é de US$ 120 bilhões.

O fim da obrigatoriedade de a Petrobras ser a única operadora nessa região é debatido no Congresso, onde tramita projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP). O IBP reivindica a aprovação das mudanças, que ganham adeptos por conta da dificuldade de caixa e limitação de investimento pela Petrobras. A proposta, no entanto, esbarra em resistências políticas, já que o pré-sal e o seu desenvolvimento estatal são bandeiras políticas da presidente Dilma Rousseff.

A abertura para que estrangeiras entrem no pré-sal por meio da unitização significaria uma alteração de rota na condução do setor pela presidente. A discussão de casos específicos, como do campo de Gato do Mato, na Bacia de Campos, descoberto pela Shell, se estende há mais de um ano, sem que se tenha chegado a uma conclusão até agora.

A petroleira anglo-holandesa descobriu uma reserva que se estende abaixo da sua concessão, no pré-sal. Para que a Petrobras entrasse no projeto, como define a lei, a Shell poderia ser obrigada a abrir mão do campo onde já investiu, pois não há como manter duas estruturas de operação, como plataformas e equipamentos, de duas empresas, em um mesmo local.

Ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o IBP afirmou que não comenta “questões específicas das empresas”. Mas admitiu que ouviu de Dilma e Braga que o governo considera ter outros operadores, além da Petrobras, no pré-sal nos casos de unitização. Segundo o instituto, “o governo entendeu que precisa olhar atentamente essa questão da unitização”.

Sem detalhar as medidas que serão tomadas para permitir a entrada de estrangeiras no pré-sal, Camargo, em entrevista coletiva para falar do que foi debatido hoje no encontro, disse apenas que a ideia é regulamentar a unitização e, possivelmente, promover leilões, ainda sem data para acontecer.