Governo inclui em MP bolsa de R$ 550 para qualificação de jovens
Relator adicionou outro programa na medida provisória, no qual prevê a redução do FGTS para incentivar emprego com carteira assinada
atualizado
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A Câmara dos Deputados deve votar nesta quinta-feira (15/7) a medida provisória (MP) que retoma por 120 dias o programa de redução salarial com corte de jornada. O teor do texto enviado pelo governo foi mantido pelo relator, o deputado Christino Áureo (PP-RJ), que ainda incluiu no parecer a criação de dois programas para facilitar a qualificação de jovens e a promover empregos com carteira assinada.
Ministro da Economia, Paulo Guedes
Ministro da Economia, Paulo Guedes Thiago Araújo | Kardel LIVE MEDIA
arthur lira
Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) Agência Câmara
As mudanças foram negociadas com a equipe econômica do governo.
O jornal O Globo antecipou os detalhes do texto. O deputado propõe a criação do Regime de Qualificação Produtiva (Requip), em que jovens que beneficiários de programas sociais, como Bolsa Família e auxílio emergencial, receberiam uma verba de R$ 550, sendo metade paga pelo governo e a outra metade pelas empresas, para qualificação profissional.
A outra proposta é o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), destinado a pessoas que enfrentam dificuldades em encontrar um emprego. O alvo do programa são pessoas entre 18 anos e 29 anos e acima de 55 anos.
Nos dois casos, as empresas poderão contratar os trabalhadores nestes formatos durante três anos. No Priore, há ainda a redução no recolhimento do FGTS pago por empresas para incentivar as contratações.
“O objetivo é construir rampas de acesso. Queremos trazer essa massa de 13,5 milhões de pessoas que nem trabalham nem estudam para o mercado de trabalho” afirmou o relator ao jornal.
Bolsa qualificação
O beneficiário do programa poderá receber o chamado Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) do governo, no valor de R$ 275, e a Bolsa de Incentivo à Qualificação (BIP) paga pela empresa, de mesmo valor. Juntando os dois, o total a ser recebido pelo trabalhador é de R$ 550. O governo prevê um gasto extra de até R$ 3 bilhões com o pagamento do bônus de qualificação.
A jornada do trabalhador será de 22 horas semanais e a quantidade de pessoas contratadas nesse formato não poderá ultrapassar 5% do total de empregados da empresa no primeiro ano do benefício.
Priore
Neste caso, a ideia é garantir a entrada no mercado de trabalho para empregados que tem entre 18 e 29 anos e também de que tem mais de 55 anos e está sem vínculo empregatício.
Também será preciso assinar a carteira e pagar remuneração de um salário mínimo (R$ 1.100). Esse beneficiário também terá direito ao bônus, pago pelo governo, no valor de R$ 275.
