Governo estuda novo programa de corte de jornadas e salários, diz jornal

Ministério da Economia pensa em usar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Leque de opções será apresentado a Bolsonaro

atualizado 28/01/2021 10:35

Carteira de trabalho.Arquivo/Agência Brasília

O Ministério da Economia, sob pressão de empresários, estuda reeditar a medida provisória que liberou a assinatura de acordos individuais para suspender contratos ou reduzir jornada e salários de trabalhadores.

O modelo estudado prevê uma compensação parcial em dinheiro a ser paga pelo governo, espécie de antecipação do seguro-desemprego. O financiamento, segundo técnicos da pasta, pode vir do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

O FAT é responsável pelo custeio do seguro-desemprego e do abono salarial.

A principal fonte de recursos do FAT é composta pelas contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

A pasta elabora um leque de opções que serão avaliadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, antes de as propostas serem apresentadas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

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No ano passado, ainda no início da pandemia, o governo decretou estado de calamidade pública e implementou o programa que permitia a suspensão de contratos e reduções de 25%, 50% ou 70% nas jornadas, com corte proporcional de salário.

Em compensação, o trabalhador afetado recebia um valor proporcional ao que teria direito de seguro-desemprego. Depois das prorrogações, o programa acabou em dezembro, após a celebração de 20 milhões de acordos entre cerca de 10 milhões de trabalhadores e 1,5 milhão de empresários, conforme dados do Ministério da Economia.

Segundo o jornal, o programa de preservação do emprego é considerado por Guedes uma das medidas emergenciais mais efetivas da pandemia. Para o economista, sem esses acordos, o país veria um número muito maior de demissões durante a crise sanitária.

Neste ano, porém, o governo optou por não renovar a calamidade pública, e não há margem no Orçamento para um programa de custo elevado. Técnicos afirmam que não é necessário decretar novo estado de calamidade pública para implementar novamente o programa.

Reunião

Na quarta-feira (27/1), Bolsonaro convocou uma agenda com o ministro Paulo Guedes e levou o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, para o encontro, na sede do Ministério da Economia, em Brasília.

O chefe do Executivo afirmou que as medidas solicitadas pelo setor serão estudadas nos próximos dias.

“Vamos estudar para os próximos dias o impacto fiscal, e a resposta daqui a duas semanas, no máximo. Da minha parte, tudo o que eu procuro fazer é para resposta imediata. Sim ou não, mas imediata.”

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