Governo cortou auxílio emergencial de 11,2 milhões de pessoas na pandemia

O governo federal deixou de pagar o auxílio emergencial para mais de 11,2 milhões de brasileiros. Na prática, são pessoas que receberam ao menos uma parcela do benefício, mas tiveram o crédito cancelado ou bloqueado.

No total, o pagamento do auxílio emergencial já contemplou 67,9 milhões de beneficiários, segundo números da Caixa Econômica Federal. Hoje, no entanto, a ajuda financeira é destinada a cerca de 56,7 milhões de brasileiros.

Isso significa que uma a cada seis pessoas que receberam o crédito do auxílio emergencial ao longo dos últimos meses foi cortada da base de beneficiários elegíveis do Ministério da Cidadania.

Oficialmente, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não confirma a quantidade de brasileiros excluídos do pagamento do benefício, mas admite que realiza uma “atualização” da base de dados mensalmente.

“Além da inclusão de novas bases de dados e da melhoria nos cruzamentos das informações, o trabalho também conta com acordos de cooperação técnica celebrados entre o ministério e órgãos de fiscalização e controle”, disse.

A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) enviam rotineiramente a lista de pessoas nessa situação para que os pagamentos sejam bloqueados de forma preventiva.

Em agosto deste ano, por exemplo, a CGU identificou a existência de pagamentos a 680,5 mil agentes públicos — servidores municipais, estaduais e federais — que foram incluídos indevidamente como beneficiários do auxílio.

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Além disso, o governo realiza todos os meses uma atualização da base de dados de beneficiários para averiguar quem se encaixa nos critérios de elegibilidade previstos na Medida Provisória (MP) nº 1.000/2020 (auxílio extensão).

“Para garantir isso, há reavaliações mensais sobre critérios relativos à existência de vínculo formal, ao recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais e ao óbito do beneficiário”, prosseguiu a pasta.

O Metrópoles revelou que o governo federal cortou cerca de 2,4 milhões de brasileiros durante o pagamento dos ciclos 3, 4 e 5 do auxílio emergencial, realizado entre 9 de outubro e o próximo dia 12 de dezembro.