Flexibilizações na Previdência reduzirão economia em R$ 115,26 bilhões

As flexibilizações na reforma da Previdência anunciadas nesta quinta-feira (6/4) reduzem a economia prevista com a proposta em média em 17% em dez anos, segundo a Casa Civil. Para o governo, essa perda não é tão significativa porque representa em média 1% ao ano. Em dezembro, o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, disse que a economia prevista entre 2018 e 2027 seria de R$ 678 bilhões com benefícios assistenciais e do INSS – ou seja, 17% desse valor representaria um impacto menor em R$ 115,26 bilhões.

Considerando a economia esperada com as mudanças no regime próprio de servidores da União (R$ 60 bilhões em dez anos), o governo pouparia ao todo R$ 738 bilhões. Neste caso, a perda de 10% representaria R$ 73,8 bilhões. Entre as flexibilizações, o governo sinalizou que vai manter regimes especiais de aposentadoria para policiais e professores, que fazem parte do regime próprio.

Um dos formuladores da proposta garante que as alterações sugeridas pelo Congresso “preservam a essência” da reforma, cujo objetivo é estabilizar a despesa em até 9% do Produto Interno Bruto (PIB), sobretudo nos próximos dez anos. Hoje, os benefícios assistenciais e do INSS consomem 54% da despesa primária da União, e esse porcentual chegará a 82% em 2026 sem a reforma da Previdência. Já com a proposta do governo, esse índice era projetado em 66%.

“(A alteração no texto) Não muda muito o objetivo de estabilizar a despesa”, garante o integrante da equipe que trabalha na proposta. Outra fonte do governo garante que, mesmo com as “bondades”, as mudanças não trazem prejuízos à reforma.