Farmácias preveem alta de 18% nos preços de remédios com mudança no IR

O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) prevê alta de 12% no preço de mais de 18 mil produtos farmacêuticos comercializados a consumidores. O reajuste deve ser implementado em decorrência das alterações no Imposto de Renda aprovadas pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (1º/9). Esse aumento pode chegar a 18%, no caso do SUS.

A Casa legislativa aprovou o texto-base do projeto de lei (PL) nº 2.337/2021, que faz parte da segunda fase da Reforma Tributária, por 398 votos a 77.

Entre as mudanças, está a cobrança do tributo sobre lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a acionistas, a diminuição do Imposto de Renda das empresas e o cancelamento de alguns benefícios fiscais – como o fim de isenções do PIS-Cofins dos medicamentos.

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Nesta quinta-feira (2/9), serão votados os destaques da matéria. Todas as medidas têm efeito a partir de 1º de janeiro de 2022.

Em nota, o Sindusfarma ressaltou que o Sistema Único de Saúde (SUS) também será impactado em mais de 18%, em média, pela cobrança de ICMS. Isso porque alguns convênios vinculam a isenção de ICMS ao benefício federal de isenção do PIS-Cofins.

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Os medicamentos antirretrovirais (ARV) surgiram na década de 1980 para impedir a multiplicação do HIV no organismo. Esses medicamentos ajudam a evitar o enfraquecimento do sistema imunológico

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Em 2021, um novo medicamento para o tratamento de HIV, que combina duas diferentes substâncias em um único comprimido, foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

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“A lista de substâncias isentas de PIS-Cofins contempla medicamentos de uso contínuo para o tratamento de doenças de larga incidência, como câncer, hipertensão, aids, doenças cardíacas e diabetes, além de antibióticos, anti-inflamatórios e medicamentos contra hepatite, alergias, próstata, artrite etc.”, exemplificou o sindicato.

Na prática, avalia a entidade, a proposta só aumenta a “absurda carga tributária dos medicamentos, que já é de 32% no preço final ao consumidor, sendo que a média mundial é 6%”.

Leia a íntegra do comunicado:

PL 2337 IR Câmara Sindusfarma Pt 02set21 by Tacio Lorran Silva on Scribd