Equipe econômica de Bolsonaro avalia mudanças na exploração do pré-sal
De acordo com fontes do governo de transição, modelo de partilha deve ser alterado para concessão
atualizado
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Em meio a reuniões econômicas, a equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), estuda alterar o regime de exploração de petróleo na camada pré-sal. A iniciativa discutida pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, é mudar o modelo do regime de partilha da produção para o modelo de concessão. A informação é do jornal O Globo.
Atualmente, pelo regime de partilha de produção, instituído em 2010, os concessionários remuneram o governo com uma parcela do chamado óleo-lucro – volume que sobra após o desconto dos barris equivalentes aos custos do projeto.
Nesse caso, o valor pago ao governo no momento do leilão é definido previamente, e vence a disputa a empresa que oferecer o maior percentual de óleo-lucro. Quando o campo leiloado entra em produção, parte do petróleo e do gás são vendidos pelo próprio governo.
Já no regime de concessão, ganha o leilão e o bloco a empresa que pagar mais ao governo pelo direito de explorar a área. O valor não é definido previamente e nem parte do petróleo precisa ser destinada à União. Por isso, a arrecadação no momento do leilão é maior.
