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A Embraer divulgou na manhã desta quinta-feira (5/7), o memorando de entendimentos firmado com a Boeing no qual estabelecem as premissas para a combinação de negócios no segmento de aviação comercial. O documento, de caráter preliminar e não vinculante, conta com aprovação do conselho de administração da companhia. O valor atribuído ao novo negócio de aviação comercial é de US$ 4,75 bilhões.

No comunicado, a empresa explica que a operação compreenderá a criação de uma joint venture na qual a Embraer terá 20% e a Boeing, 80%, que passará a desenvolver os negócios de aviação comercial atualmente desenvolvidos pela fabricante de aviões brasileira. Pelo acordo, a Boeing irá pagar US$ 3,8 bilhões à Embraer.

Os negócios referentes a defesa e segurança e a jatos executivos, dentre outros, não serão segregados para a nova sociedade e permanecerão sendo desenvolvidos pela Embraer.

Além da criação de uma nova sociedade na aviação comercial, Embraer e Boeing terão parceria na área de defesa. O conselho de administração da Embraer aprovou a criação de outra joint venture com a empresa norte-americana para promoção e desenvolvimento de novos mercados e aplicações para produtos e serviços de defesa, em especial o KC-390.

“Os investimentos conjuntos na comercialização global do KC-390, assim como uma série de acordos específicos nas áreas de engenharia, pesquisa e desenvolvimento e cadeia de suprimentos, ampliarão os benefícios mútuos e aumentarão ainda mais a competitividade da Boeing e da Embraer”, diz o vice-presidente executivo Financeiro e de Relações com Investidores da Embraer, Nelson Salgado, por meio de comunicado ao mercado divulgado após o fato relevante sobre a nova sociedade no segmento comercial. O negócio de jatos executivos e a área Defesa e Segurança permanecem sendo desenvolvido pela Embraer.

A Embraer informou que mesmo após o acordo de joint venture com a Boeing a União permanecerá com os direitos decorrentes da ação especial (Golden share). A fabricante de aviões brasileira afirmou também que consultará governo brasileiro após consenso com Boeing sobre documentos definitivos.

Segundo a fabricante de aviões brasileira, a nova sociedade será uma companhia fechada com operações e sede no Brasil. Com a implementação da operação, “a Embraer permanecerá uma companhia aberta brasileira, registrada na categoria A, e com ações listadas no segmento especial do Novo Mercado da B3”, acrescentou a empresa.

Agora tem início as tratativas sobre documentos definitivos da operação, que deverão regular de forma vinculante, inclusive, a estrutura e os termos financeiros da operação. Firmado consenso nessa questão, a Embraer consultará o governo brasileiro e as partes submeterão a operação às aprovações necessárias à sua implementação. “Dessa forma, não é possível, neste momento, garantir a efetiva assinatura dos contratos definitivos e consumação da operação”, ressalva a Embraer.

Nova sociedade
 A nova sociedade, controlada pela Boeing, será administrada por uma diretoria e um conselho de administração. A Embraer, por sua vez, terá direitos a governança e de veto em determinadas matérias, observados termos e condições a serem estabelecidos nos documentos definitivos.

A joint venture terá uma política anti-diluição e de dividendos e as duas empresas não poderão dispor de suas respectivas ações de emissão da nova sociedade pelo prazo de 10 anos (período de lock-up) a contar do fechamento da operação.

Aliado a isso, os documentos definitivos deverão prever demais regras para a transferência de ações, incluindo os direitos de primeira oferta, de venda conjunta (tag along) e o direito de obrigar a venda conjunta (drag-along), em termos usuais para operações deste tipo, e respeitado o período de lock-up. A Embraer terá o direito, em determinadas circunstâncias, de vender sua participação na nova sociedade para a Boeing.