Covid-19: Bolsonaro proíbe entrada de estrangeiros no país por mais 30 dias

Suspensão atende recomendações da Anvisa em combate ao novo coronavírus. Há, no entanto, uma série de restrições

01/07/2020 11:07

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O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) suspendeu, em caráter temporário, a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no país. A medida foi tomada em maio e, agora, prorrogada.

A medida, que vale inicialmente por 30 dias, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite dessa terça-feira (01/07). Confira aqui a íntegra do texto.

A suspensão atende pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em combate à pandemia de Covid-19, que já deixou quase 60 mil mortos no país.

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“Fica restringida, pelo prazo de 30 dias, a entrada no país de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário”, diz o texto.

Há exceções. As restrições não se aplicam, por exemplo, a imigrante com residência de caráter definitivo, familiares de brasileiros e quem possui visto temporário para estudar.

O texto também diz que não está impedido “o tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas”. Mas, ressalta que essa regra não se aplicará para a fronteira com a Venezuela.

A portaria é assinado pelos ministros Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública), Tarcísio Neto (Infraestrutura) e Eduardo Pazuello (Saúde).