Bolsonaro diz que está "na iminência de zerar imposto federal" sobre diesel

Presidente disse ser único responsabilizado pelo preço dos combustíveis. Governo quer projeto para mudar alíquota do ICMS, taxa estadual

08/02/2021 09:56, atualizado 08/02/2021 10:45

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Bolsonaro diz que está “na iminência de zerar imposto federal” sobre diesel — Hugo Barreto/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, na noite de domingo (7/2), em postagem no Twitter, que o governo está “na iminência de anunciar diminuição do imposto federal” sobre o diesel, o Pis/Cofins. Ponderando que também incide no diesel o ICMS, imposto estadual, o chefe do Executivo afirmou que geralmente ele é o único responsabilizado pelo preço dos combustíveis.

Na postagem, Bolsonaro disse ainda que a Petrobras tem autonomia para reajustar os preços dos combustíveis.

– Estamos na iminência de anunciar diminuição do imposto federal, contudo a Petrobrás tem autonomia para reajustar os combustíveis (diesel, gasolina, alcool e gás) no percentual e data por ela determinado.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 7, 2021

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O imposto federal incidente sobre o diesel é o Pis/Cofins, atualmente em R$ 0,33 por litro.

As altas recorrentes no valor do diesel têm pressionado caminhoneiros contra o governo federal. Uma paralisação chegou a ser ensejada pela categoria no início de fevereiro, mas teve baixa adesão.

Na manhã de sexta-feira (5/2), o presidente se reuniu, no Palácio do Planalto, com ministros das áreas econômica e de infraestrutura e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para discutir o preço dos combustíveis no país.

Para mudar cobrança do ICMS

O mandatário voltou a afirmar que vai enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar o mecanismo de definição das alíquotas de ICMS pelos estados. A proposta é que o imposto venha a ser um percentual a ser aplicado no valor do diesel nas refinarias ou um valor fixo em cada litro de combustível, a ser definido pelas respectivas Assembleias Legislativas.

“O consumidor tem o direito de saber quanto ele paga de impostos à União e aos Estados, bem como quanto lucram os postos e as distribuidoras”, escreveu Bolsonaro.