Auxílio Brasil: veja o que se sabe sobre o programa até agora
O novo programa do governo nasce em cenário de disputa interna, com ameaças de demissão de parte da equipe econômica
atualizado
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O governo cancelou o lançamento oficial do Auxílio Brasil, previsto para ocorrer na tarde desta terça-feira (19/10), em razão de um desacordo entre a equipe econômica e o Palácio do Planalto. Com a intenção de deixar um marco na área social às vésperas do ano eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se esforça para aprovar o subsídio o mais rápido possível e turbinar o Bolsa Família, que se tornou marca registrada das gestões do PT.
O novo programa do governo nasce em meio a estresse na alta cúpula do governo. Nos bastidores, já ocorrem ameaças de demissão por integrantes da equipe econômica. Um dos principais nomes a sinalizar que pode deixar o cargo é o atual secretário especial do Tesouro, Bruno Funchal.
O economista havia avisado ao chefe, o ministro da Economia, Paulo Guedes, que não assinará nenhuma medida que envolva liberação de recursos fora do teto de gastos, como está previsto que ocorra com o acréscimo desejado por Jair Bolsonaro (sem partido) no valor do subsídio.
Veja o que se sabe sobre o Auxílio Brasil nas condições atuais:
- De quanto será o benefício?
Sem definição sobre a fonte de recursos, o governo federal pretende pagar R$ 400 para 17 milhões de famílias de baixa renda atendidas pelo novo Bolsa Família. O programa social deve custar aos cofres públicos R$ 84,7 bilhões em 2022. O pagamento seria feito da seguinte forma, segundo a última versão da proposta:
- Os beneficiários receberão R$ 300, que sairão da verba do Bolsa Família para 2021 (R$ 34,7 bilhões).
- Os outros R$ 100 virão de um “orçamento temporário”, que terá o montante de R$ 40 bilhões.
Parte desse “orçamento temporário” ficará fora do teto de gastos públicos. A manobra evita que o governo seja acusado de desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
2. Quando começará a valer?
A previsão do governo é de começar o pagamento do Auxílio Brasil em novembro, mês que não deverá ter novas parcelas do Auxílio Emergencial, já que a última será pega em outubro.
3. O auxílio já está aprovado?
Ainda não. O governo precisa decidir a fonte dos recursos. Na estratégia traçada até então, a verba para pagar o programa viria com a aprovação da reforma do Imposto de Renda, que já passou na Câmara, mas travou no Senado.
O relator da reforma na Casa, senador Angelo Coronel, afirmou em entrevista ao Metrópoles que não está com pressa para votar o texto e que conversará com todos os atores envolvidos antes disso. Em outra ocasião, ele também avaliou que o projeto é uma “peça eleitoreira”.
“Não vai contar com a minha caneta para assinar um relatório nos moldes do que veio da Câmara. Já falei com [o presidente da Câmara dos Deputados] Arthur Lira, com [o líder do governo no Senado] Fernando Bezerra. Não dá para falar de relatório sobre pressão e com a pressa que eles querem”, destacou em live nessa segunda-feira (19/10).
4. Quem deve receber o benefício?
O auxílio será pago a famílias em situação de extrema pobreza e em situação de pobreza – desde que um dos membros sejam gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.
- situação de extrema pobreza: famílias com renda de até R$ 89 por pessoa.
- situação de pobreza: famílias com renda mensal que varia de R$ 89,01 a R$ 178 por pessoa.
5. Como faço o cadastramento?
Ainda não há detalhes, mas a expectativa é de que sejam usados os próprios dados do Bolsa Família e do Cadastro Único.
6. Quais são as modalidades do programa?
- Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de até 3 anos incompletos;
- Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes ou pessoas de 3 a 21 anos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: esse benefício será dado se a renda mensal per capita da família ainda estiver abaixo da linha de extrema pobreza mesmo após computadas as “linhas” anteriores.
Outros seis benefícios serão pagos à base atual do Bolsa Família:
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos Escolares.
- Bolsa de Iniciação Científica Junior: destinada a estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas.
- Auxílio Criança Cidadã: para o responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que não consiga vaga em creches públicas ou privadas.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: destinado a quem estiver na folha de pagamento do programa e comprovar vínculo de emprego formal.
- Benefício Compensatório de Transição: destinado a famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido na transição para o Auxílio Brasil.
