Aneel dá aval e contas de luz ficarão mais baratas em três estados

Ao calcular o reajuste, conforme o contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço

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atualizado 20/08/2019 18:07

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (20/08/2019) a redução nas tarifas de energia das distribuidoras Celesc, que atua em Santa Catarina, e da Elektro Redes, que atende aos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Os novos valores passarão a ser cobrados a partir do dia 22 e 27 de agosto, respectivamente.

Ao revisar as tarifas da Celesc, a Aneel aplicou uma redução de 7,8% para as tarifas de energia dos consumidores atendidos pela empresa. O efeito para os consumidores residenciais será de 9,77%.

Para os atendidos na baixa tensão, como agropecuária e cooperativas rurais, será de 9,16% e para os atendidos na alta tensão, como indústrias e shoppings, a redução será de 5,53%. A empresa atende a 3 milhões de unidades consumidoras localizadas em 264 municípios do estado de Santa Catarina.

Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. No caso da Celesc a Aneel informou que o pagamento do empréstimo da Conta ACR e ajustes em rubrica da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) contribuíram para reduzir o reajuste em aproximadamente 6,87%. Houve ainda redução dos custos com aquisição de energia, – 0,67% no cálculo do reajuste.

Já para os consumidores atendidos pela Elektro Redes, a redução médias nas tarifas de energia será de 8,32%. Para os consumidores residenciais a redução será maior, de 11,79%. Para os clientes atendidos em baixa tensão, o impacto será de menos 11,17% e para os atendidos em alta tensão, a redução será de 2,89%.

A concessionária atende a 2,6 milhões de unidades consumidoras, localizadas em 223 municípios do estado de São Paulo e cinco do Mato Grosso do Sul.

“Dentre os itens que mais contribuíram para a redução tarifária, observa-se a cobertura dos encargos setoriais que colaborou com o abatimento de aproximadamente 6,18%. Destaque para o pagamento do empréstimo da Conta ACR e ajustes em rubrica (retirada CDE Decreto) da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)”, disse a Aneel.

Reduções nas tarifas
As últimas revisões tarifárias da Aneel têm sido marcadas, em diversas ocasiões, pela aplicação de índices de reajuste negativos. O principal motivo foi a antecipação, em março, de uma negociação envolvendo a quitação do saldo da chamada Conta-ACR (Ambiente de Contratação Regulado), que vai permitir retirar R$ 8,4 bilhões das tarifas de energia elétrica até 2020, dos quais, R$ 6,4 bilhões neste ano.

De acordo com a Aneel, isso representa uma atenuação média dos reajustes das tarifas de 3,7% neste ano e de 1,2% em 2020.

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