EaD: abaixo-assinado marca posição contra resolução do MEC. Entenda

Um abaixo-assinado com mais de 7 mil assinaturas se posiciona contra a publicação de uma resolução do Ministério da Educação (MEC) que deve impor restrições ao funcionamento de cursos de Ensino a Distância (EaD) no Brasil.

O documento com as assinaturas foi organizado pelo movimento “Em Defesa da EAD: Qualidade e Inclusão Social”, protocolado no Palácio do Planalto e também encaminhado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao vice-presidente Geraldo Alckmin e aos ministros Camilo Santana (Educação), Rui Costa (Casa Civil) e Sidônio Palmeira (Secom).

Os organizadores do abaixo-assinado afirmam que a futura resolução do MEC vai ter entre os resultados a redução na inclusão social proporcionada pela modalidade de ensino. O grupo sustenta que o MEC pretende promover a suspensão da criação de novos cursos e a exigência de 50% de carga presencial para licenciaturas.

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O entendimento do grupo é que as medidas vão “bloquear o acesso da população mais pobre à universidade”. Isto se daria por causa da capilaridade das instituições com oferta EaD, que podem atender localidades com menor número de habitantes e diversidade de cursos. Outro argumento é o preço do EaD, que seria até 70% mais baixo do que no ensino convencional.

No caso dos cursos de enfermagem, a expectativa é que o MEC determine que a carga horária passe a ser 100% presencial, ou seja, os cursos EaD serão extintos.

Procurado pela reportagem, o MEC afirmou apenas que o assunto está em fase final de análise técnica entre os ministérios da Casa Civil e Educação. “Não é possível informar prazo neste momento”, afirmou a pasta, por meio de nota.