Dosimetria de Paulinho reduz bastante pena de Bolsonaro. Veja o porquê
Texto pode reduzir o encarceramento de 27 anos e 3 meses para apenas 2 anos e 4 meses. Ex-presidente foi condenado por tentativa de golpe
atualizado
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O Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, relatado pelo deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de forma drástica. Condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado, o texto alternativo à anistia pode deixar o ex-chefe do Executivo encarcerado por apenas 2 anos e 4 meses.
O PL da Anistia foi apresentado em 2023 pelo deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e possui uma redação ambígua e vaga. O relator ainda não apresentou o texto final, mas garantiu que Bolsonaro não será anistiado.
“Meu texto contempla o Bolsonaro, só não resolve o problema dele. Só para ter uma ideia, a redução dele, no meu texto, cai de 27 anos e 3 meses para 2 anos e 4 meses. Quer benefício maior que esse?”, pontuou.
A intenção, no entanto, é conceder o perdão político a todos que participaram de manifestações a partir de 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições. O período contempla os que foram ativos nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro.
A Casa Baixa aprovou, em 17 de setembro, a urgência do projeto de lei. Ainda que o texto avance na Câmara dos Deputados, na avaliação de Paulinho da Força, o projeto não tem sustentação no Senado.
Prisão
Bolsonaro foi preso preventivamente em 22 de novembro pela Polícia Federal (PF). Agentes da PF chegaram ao Condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico, por volta das 6h e levaram o ex-presidente para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal.
O ex-mandatário estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto deste ano. A medida foi adotada devido ao descumprimento de cautelares em outro processo.
Bolsonaro foi condenado após julgamento que terminou em 11 de setembro. Os ministros da Primeira Turma, por 4 votos a 1, consideraram que o ex-presidente chefiou uma organização criminosa armada, tentou abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, praticou golpe de Estado e causou danos a patrimônio da União e tombado.
Em 25 de novembro, foi determinado o início do cumprimento da pena de 27 anos e 4 meses -prazo este que cairá bastante caso o texto de Paulinho da Força seja aprovado.
