Doria sanciona lei que multa em até R$ 98,9 mil fura-fila de vacina

São Paulo – O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado que prevê multa de até R$ 98,9 mil para quem furar a fila da vacinação contra a Covid-19. O conteúdo foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo neste sábado (13/2).

Pelo texto, de autoria dos deputados Heni Ozi Cukier (Novo) e Gilmaci Santos (Republicanos), todos os envolvidos na vacinação devem ser punidos com multa, desde o agente público responsável por aplicar a dose até quem receber o imunizante no braço, além da autoridade ou funcionário público facilitador da contravenção.

11 imagens

Fechar modal.

1 de 11

Goiânia tem dois casos de aplicação simulada de vacina em idosos sendo investigados

Reprodução

2 de 11

Profissionais de saúde de São Paulo

Fábio Vieira/Metrópoles

3 de 11

Pessoas com 85 anos ou mais podem ser vacinados desde 11 de fevereiro

Fábio Vieira/Metrópoles

4 de 11

Início da vacinação para idosos com mais de 85 na Praça Charles Miller, zona oeste de São Paulo

Fábio Vieira/Metrópoles

5 de 11

Fila de carros no drive-thru montado em frente ao estádio do Pacaembu

Fábio Vieira/Metrópoles

6 de 11

Fábio Vieira/Metrópoles

7 de 11

Início da vacinação de idosos acima de 85 anos contra o coronavírus no Estádio do Pacaembu na Praça Charles Miller

Fábio Vieira/Metrópoles

8 de 11

O drive-thru da Praça Charles Miller era ponto de referência

Fábio Vieira/Metrópoles

9 de 11

Início da vacinação de idosos acima de 85 anos contra o coronavírus no Estádio do Pacaembu na Praça Charles Miller

Fábio Vieira/Metrópoles

10 de 11

Início da vacinação de idosos contra o coronavírus no Estádio do Pacaembu na Praça Charles Miller

Fábio Vieira/Metrópoles

11 de 11

Vacinação contra o coronavírus

Fábio Vieira/Metrópoles

Receba no seu email as notícias de Boletim Metrópoles

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

A lei prevê multa de 850 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESPs), calculada em R$ 24.726,50, ao agente público responsável pela aplicação da vacina se desrespeitar a ordem cronológica prevista nos planos de imunização estadual e nacional. A pena também será aplicada para superiores hierárquicos, caso comprovada a ordem ou consentimento.

A multa será de 1.700 UFESPs, calculada em R$ 49.453,00, se houver o desrespeito ao cronograma de vacinação pela pessoa imunizada ou seu representante legal. A multa dobra e chega a R$ 98.906,00 se o imunizado for agente público.

A lei precisa ser regulamentada para definir quem aplicará a multa. Segundo o governo do estado, os valores decorrentes das multas deverão ser recolhidos ao Fundo Estadual de Saúde.