Dino quer apresentar ao Congresso “pacote de propostas pela democracia”
Projetos devem ser apresentados a presidentes da Câmara e do Senado no início da nova legislatura, em fevereiro
atualizado
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, propõe apresentar um “pacote de propostas pela democracia” aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no início da legislatura, em fevereiro. A declaração ocorre após a invasão dos prédios dos Três Poderes em Brasília, no último domingo (8/1).
“Diante do crescimento de atos terroristas no Brasil, inclusive atingindo o Distrito Federal, o Ministério da Justiça vai ouvir especialistas e fazer consulta pública sobre propostas legislativas que fortaleçam a atuação institucional dos Três Poderes”, afirmou o ministro, nas redes sociais. Dino, contudo, não deu detalhes sobre os possíveis textos que serão entregues ao Congresso.
Diante do crescimento de atos terroristas no Brasil, inclusive atingindo o Distrito Federal, o Ministério da Justiça vai ouvir especialistas e fazer consulta pública sobre propostas legislativas que fortaleçam a atuação institucional dos 3 Poderes.
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) January 11, 2023
O pacote de propostas legislativas pela Democracia será apresentado aos presidentes do Senado e da Câmara no início da legislatura, como uma contribuição ao debate parlamentar sobre eventuais mudanças em leis.
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) January 11, 2023
Mais cedo, o chefe da Justiça afirmou que a Polícia Federal lavrou 1.261 autos de prisão e apreensão desde os atos terroristas desta semana. Mais mandados de prisão devem continuar a acontecer.
Prisões
Cerca de 1,5 mil pessoas acabaram presas em flagrante durante o quebra-quebra de domingo (8/1) na Esplanada dos Ministérios e, depois, no desmonte do acampamento bolsonarista em frente ao QG do Exército em Brasília.
