Dia das Mães deve ser sem visitas, diz chefe de fiscalização

Nas últimas semanas, o governo paulista reduziu restrições no Estado, com liberação do comércio, bares, restaurantes, academias e salões de beleza. Mas especialistas já se preocupam com efeitos na pandemia causados pelo Dia das Mães, segunda época de maior movimento no comércio e que envolve reuniões familiares. Para Elaine D’Amico, responsável pela fiscalização do Plano São Paulo, a recomendação é celebrar a data mais uma vez a distância.

À frente de uma equipe de mil técnicos no estado, ela diz que a recomendação é não ter contato com quem mora em outra casa. “(As famílias) podem fazer encontros virtuais, por exemplo, como alternativa, porque ainda estamos em momento bastante crítico”, diz, lembrando que descuido com os protocolos sanitários atrasam a volta à normalidade.

Como ocorre a fiscalização de estabelecimentos comerciais?

É feita diariamente pelas equipes da Vigilância Sanitária e do Procon. São os órgãos que têm a competência de fiscalização. As polícias também estão envolvidas no procedimento e todos os órgãos de segurança. A questão técnica do procedimento de fiscalização quem faz é a Vigilância e o Procon.

No último fim de semana foram centenas de denúncias de aglomerações no Estado. Como vocês atendem às demandas?

A Vigilância Sanitária atua em estabelecimentos. O foco da nossa fiscalização são os locais, não as vias públicas, que são responsabilidade das forças de segurança. Aglomerações e festas na rua não são de nossa competência. Para atender a toda a demanda, a Vigilância Sanitária tem 28 regionais espalhadas por todo Estado. Todos os grupos são gerenciados pelo órgão central, o Centro de Vigilância Sanitária. A fiscalização nos outros municípios, nos bairros mais afastados do centro, acontece por esses grupos descentralizados. Somos cerca de mil técnicos atuando em todo o Estado. As ações municipais são realizadas por grupos de Vigilância municipais, para que aconteça uma maior fiscalização, segundo a necessidade de cada local.

Como vocês chegam até essas irregularidades?

Temos um 0800 de denúncia (0800-771-3541). Vamos aos locais denunciados, porque é provável que tenham um maior movimento. Mas também, rotineiramente, fiscalizamos outros estabelecimentos, na maioria das vezes os locais onde há maior concentração de frequentadores nos bairros. Essa rotina de fiscalização é a mesma em relação a todos os grupos da Vigilância. Essas visitas têm sempre as mesmas características, em todo o Estado, seja na capital ou num estabelecimento do interior. A fiscalização é norteada por uma legislação, o Código Sanitário, Lei Estadual 10.083.

Quais as consequências para os estabelecimentos que descumprem regras, que são flagrados com aglomerações, abertos fora do horário?

Um estabelecimento, sendo responsável por uma aglomeração, é autuado. O processo administrativo caminha até chegar a um valor de multa. Para a Vigilância Sanitária, qualquer estabelecimento tem de ser o responsável por dar a condição adequada para seu funcionamento. Ele tem de ser responsável por não promover a aglomeração. Para a Vigilância, sempre o estabelecimento será o responsável, não as pessoas. Se houver aglomeração na porta de um estabelecimento, a autuação vai para o responsável do local, porque sem ele não haveria tal aglomeração.

Qual é a orientação da fiscalização para a população que optou em sair e frequentar esses espaços? E para os donos de estabelecimentos comerciais?

Entendemos que a população precisa de um momento de descontração, mas precisamos esperar mais um pouco. Não queremos dizer que as pessoas não podem confraternizar. Mas esse não é o momento de balada e de grandes confraternizações, mesmo em família.

Nem no Dia das Mães?

Para o Dia das Mães, nossa recomendação é para que as pessoas que não moram na mesma casa não se encontrem neste momento, que não haja visitas. Não é recomendado receber ou fazer visitas neste momento, porque as pessoas podem não saber que estão contaminadas ou serem assintomáticas. Se todo mundo colaborar agora, a fase vai mudar, as restrições vão começar a diminuir e logo tudo isso termina e a gente volta ao normal, sem restrições.

Porém, muitas pessoas compram convites para festas clandestinas, vão a esses locais, que geralmente são insalubres, sem ventilação, com aglomeração, gente sem máscara. Acabam correndo risco individual, levando o risco para casa, para o trabalho.