Deputados do PSol acionam PGR contra Caiado por venda de mineradora
Deputados também pedem investigação do ex-governador de Goiás por suposta negociação de minerais estratégicos com os EUA
atualizado
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Parlamentares do PSol protocolaram na Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação que pede a abertura de investigação contra o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) por suposta atuação irregular em negociações sobre minerais estratégicos brasileiros com representantes dos Estados Unidos.
O documento também solicita a apuração e a eventual anulação da venda da mineradora Serra Verde a uma empresa estrangeira.
A peça foi apresentada pelos deputados federais Sâmia Bomfim, Glauber Braga e Fernanda Melchionna, que apontam possível extrapolação de competências por parte de Caiado ao firmar um memorando de entendimento com representantes do governo norte-americano sobre cooperação em minerais críticos, como as terras raras.
Segundo os parlamentares, a Constituição reserva à União a condução das relações internacionais e a gestão de recursos minerais.
Na representação, os deputados afirmam que o acordo foi celebrado sem participação do governo federal e com interlocução direta com autoridades estrangeiras, o que, na avaliação deles, pode configurar “diplomacia paralela”. O texto também destaca que a iniciativa ocorre em um momento de crescente interesse internacional sobre minerais estratégicos, considerados essenciais para setores como tecnologia, energia e defesa.
Venda da mineradora Serra Verde
Outro ponto do documento é a venda da mineradora Serra Verde para a empresa norte-americana USA Rare Earth. Os parlamentares pedem que a PGR investigue a legalidade da operação e avalie a possibilidade de anulação, sob o argumento de que a transação pode comprometer a soberania nacional e o controle sobre recursos considerados críticos.
Além disso, o PSol solicita medidas cautelares, como a suspensão temporária de novas transferências de controle de empresas que atuam na exploração de terras raras, até uma análise mais ampla dos impactos estratégicos para o país.
Caso avance, a representação pode levar à abertura de inquérito e, eventualmente, ao acionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para análise da constitucionalidade dos atos questionados. O caso ocorre em meio à intensificação da disputa global por minerais críticos e à reorganização das cadeias produtivas internacionais.
