Deputado quer criminalizar incesto após cenas de House of the Dragon
O parlamentar Ubiratan Sanderson (PL-RS) reapresentou proposta para criminalizar relações sexuais entre parentes
O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) reapresentou proposta para criminalizar o incesto – relação sexual com pai ou mãe, filho ou filha, irmão ou irmã e ainda avô ou avó, seja parente consanguíneo ou adotado. Segundo o parlamentar, é necessário trazer a pauta à agenda principalmente após a exibição de cenas com a prática na série House of the Dragon.
A série é um spin-off de Game Of Thrones, da HBO, e retrata, entre outros temas, uma relação incestuosa entre a princesa Rhaenyra Targaryen e seu tio, Daemon.
“É uma prática que contraria os costumes dentro da sociedade, da religião e da legislação civil que, assim como as demais modalidades de abuso, não se justifica e nem se explica, se pune”, afirmou o deputado. “A proteção da criança e do adolescente, além de ser um dever do Estado, também é uma responsabilidade de todos.”
Em junho, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que pretende punir em até seis anos de prisão quem cometer incesto.
Atualmente, a prática não é crime no Brasil, a menos que envolva menores de 14 anos, quando passa a ser enquadrado como estupro de vulnerável. Parentes próximos por sangue ou afinidade, no entanto, não podem assinar uma união civil, segundo o Código Civil.
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