Deputado quer acabar com uso obrigatório de máscaras no país

Segundo ele, Estado transferiu para a população uma obrigação que era sua: promover a saúde

01/02/2021 14:42

Um projeto de lei em trâmite na Câmara Federal pode acabar com a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial – uma das medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 – no Brasil.

O texto foi apresentado pelo deputado Heitor Freire (PSL-CE). A proposta exclui a previsão da Lei 13.979/20, que determina a utilização de máscaras em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos.

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