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Depois de 10 anos, Brasil volta ao Conselho de Segurança da ONU

País vai integrar pela 11ª vez uma cadeira como membro temporário no órgão. A última vez foi no biênio 2010-2011

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Organização das Nações Unidas ONU - Metrópoles
1 de 1 Organização das Nações Unidas ONU - Metrópoles - Foto: Reprodução/Flickr/Knows Photos

O Brasil assume neste sábado (1º/1) seu 11º mandato como membro não permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). A última vez que o país assumiu o posto foi no biênio 2010-2011. Foi o período mais longo que o Brasil passou fora do órgão.

O Conselho de Segurança é um importante órgão da ONU, responsável pela manutenção da paz e da segurança internacionais. Para encerrar conflitos ou auxiliar na recuperação após conflitos e catástrofes, a instância pode ordenar operações militares internacionais, aplicar sanções e criar missões de paz. O Brasil já foi responsável por uma dessas missões, no Haiti, iniciada em 2004.

O órgão é atualmente composto por 15 membros com direito a voto, os cinco permanentes têm direito a veto. São eles: Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido. Os demais 10 assentos são distribuídos de acordo com a região.

Segundo o Itamaraty, as prioridades do Brasil no biênio 2022-2023 serão a prevenção e a solução pacífica de conflitos, a eficiência das missões de paz e das respostas humanitárias às crises internacionais, a consolidação da paz mediante ações voltadas para o desenvolvimento, o respeito aos direitos humanos e maior participação das mulheres nas ações de promoção da paz e segurança internacionais.

“O país buscará também aprimorar a articulação do Conselho com outros órgãos da ONU e com organismos regionais envolvidos na resolução de conflitos”, informou a pasta, em nota.

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Em publicação pelas redes sociais na noite de sábado, Bolsonaro saudou a diplomacia brasileira pela volta ao Conselho de Segurança. O retorno ao órgão é resultado de uma articulação feita no governo Michel Temer (MDB), quando o governo negociou com Honduras para que cedesse a vez ao Brasil, pois o próximo biênio disponível seria 2033-2034. Honduras tinha acordo com os demais latino-americanos e caribenhos para entrar no conselho em 2022.

Em junho de 2021, sob o governo Bolsonaro, o Brasil obteve 181 votos dos 193 países-membros da ONU e garantiu o retorno ao órgão depois de 10 anos. Os demais eleitos foram Gana (185 votos), Gabão (183), Emirados Árabes (179) e Albânia (175). Os outros cinco não-permanentes são: Índia, Irlanda, Quênia, México e Noruega.

Reforma no Conselho de Segurança

O G4, formado por Brasil, Alemanha, Índia e Japão, defende uma reforma do Conselho de Segurança de modo a ampliar o número de assentos permanentes e não permanentes. Na 76ª Assembleia-Geral da ONU, realizada em setembro de 2021, o G4 defendeu que a reforma iria tornar o órgão “mais legítimo, eficaz e representativo, ao refletir a realidade do mundo contemporâneo, incluindo países em desenvolvimento e os principais contribuintes”.

Na ocasião, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos França, reuniu-se com os chanceleres dos outros três países para discutir as propostas de reforma.

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