Defensor da anistia, Amin promete "bom senso" ao relatar dosimetria

O senador Esperidião Amin (PP-SC), escolhido como relator do PL da Dosimetria no Senado, afirmou, nesta quarta-feira (10/12), que é defensor da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro, mas assegurou que analisará o texto aprovado na terça-feira (9/12) pela Câmara dos Deputados com “bom senso”. “Defendo a anistia. O que eu prometo [ao relatar a dosimetria] é bom senso”, ressaltou Amin.

A indicação de Amin como relator do projeto de lei foi antecipada pelo Metrópoles e confirmada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA).

A matéria, aprovada na madrugada desta quarta pelos deputados, pretende recalcular e reduzir as penas de condenados pelos crimes ligados à tentativa de golpe de Estado e aos atos do 8 de Janeiro. A medida pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso após condenação a uma pena de 27 anos e 3 meses por liderar a trama golpista, além de outros envolvidos nos ataques.

Amin afirmou que sua prioridade é entregar o relatório ainda na semana que vem. O prazo é considerado apertado, já que o recesso parlamentar começa em 23 de dezembro.

Compromisso com prazo

O plano do senador é apresentar o parecer na sessão da próxima quarta-feira (17/12), quando está prevista a reunião da CCJ. “Meu compromisso inicial é com o prazo. [O parecer] será entregue na próxima quarta-feira”, disse o parlamentar.

Questionado sobre o que significa esse “bom senso” e o que deve constar em seu relatório, Amin evitou antecipar posições. Disse apenas que pretende ouvir diferentes setores antes de finalizar o texto.

Com a aprovação do PL da Dosimetria na Câmara, a proposta agora segue para análise do Senado, onde enfrentará debates sobre seu alcance e seus potenciais beneficiários.

A atuação de Amin na relatoria também ocorre em meio a um cenário sensível em Santa Catarina, onde o senador está no centro da disputa pelas duas vagas ao Senado em 2026. O confronto envolve seu partido, o PP, e o PL do governador Jorginho Mello.

A corrida ficou ainda mais acirrada após a entrada de nomes de peso do bolsonarismo, como a deputada Caroline de Toni e Carlos Bolsonaro, que pretende disputar uma vaga no Senado pelo estado. A movimentação aumentou a pressão sobre Amin e colocou em dúvida seu futuro político, embora ele próprio diga que só decidirá a candidatura em função de sua saúde, do partido e da federação.