Crítico de servidores do TJGO, diretor tem filho comissionado no órgão

Goiânia – Responsável por afirmar, em despacho de processo administrativo, que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) não tem servidores “competentes”, o diretor judiciário do órgão, Divino Pinheiro Lemes, tem filho comissionado no Judiciário estadual. Juntos, os dois receberam remuneração bruta de R$ 665,4 mil, nos últimos 12 meses.

Na quinta-feira (28/4), um dia após o Metrópoles mostrar a repercussão negativa de suas declarações, Lemes pediu desculpas aos servidores, em novo despacho de processo administrativo sobre proposta de reorganização de pessoal e automação de processos. Em meio à pressão interna, ele admitiu, no documento, que usou “palavras mal pensadas, cuja interpretação causou dores, revolta e angústia” aos colegas de classe.

Filho do diretor, Macxwell Pietor Ribeiro Lemes, de 31 anos, ocupa o cargo comissionado de secretário da 1ª Câmara Cível do TJGO, desde o dia 4 de julho de 2019, dez anos depois de o pai ingressar no órgão como servidor concursado.

Sem aprovação

O nome de Macxwell aparece na lista de inscritos do último concurso de analista judiciário do TJGO, realizado pela Universidade Federal de Goiás (UFG), em 2021, mas não consta da relação de aprovados no certame.

Divino Pinheiro Lemes, diretor judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)

Divino Pinheiro Lemes, diretor judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) Reprodução: Youtube

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Prédio do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), no Setor Oeste, em Goiânia, Goiás Divulgação: Ascom/TJGO

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Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em Goiânia Divulgação/TJGO

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Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Divulgação: TJGO

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Sede do Tribunal de Justiça de Goiás Divulgação: Ascom/TJGO

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Tribunal de Justiça de Goiás TJGO/Divulgação

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O diretor judiciário, por sua vez, também é irmão do diretor do Foro da comarca de Pires do Rio, o juiz José dos Reis Pinheiro Lemes. O pai de Macxwell assumiu o cargo no Judiciário goiano, pela primeira vez, no dia 3 de agosto de 2009 e, em 5 de fevereiro de 2021, passou a ocupar o cargo hierárquico mais alto, ou seja, de diretor judiciário. Antes, ele também já atuou como secretário da 2ª Câmara Cível do TJGO.

Remuneração

De abril de 2021 a março deste ano, Macxwell recebeu remuneração bruta de R$ 282.780,72, o que equivale a uma média de R$ 23,5 mil por mês, com destaque para o mês passado, quando o salário bruto chegou a R$ 42.640,62.

Por outro lado, o diretor judiciário recebeu, no período, R$ 382.665,79, o que representa uma média de R$ 31.888,81. Assim como o filho, no mês passado, ele também teve a remuneração bruta mais alta, que chegou a R$ 63.528,94.

Nepotismo

Em nota ao Metrópoles, o TJGO informou, “no caso em questão, não se configura nepotismo, uma vez que Macxwell  já ocupava a função em comissão, quando o pai, Divino Lemes, assumiu cargo hierárquico mais alto, ou seja, de diretor judiciário”.

O Judiciário citou entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo o qual, nesse contexto, “fica afastada a presunção de influência, pois o nomeado ou contratado por último foi chamado para função de hierarquia mais alta.”

“Inconveniente”

Além de afirmar em sua manifestação anterior que o Judiciário goiano “carece de mão de obra especializada”, o diretor judiciário apontou “maus hábitos já enraizados” entre os servidores, “como não cumprir horário, não cumprir metas, não atender bem” às pessoas que precisam da Justiça.

No novo despacho, ele disse que fez as declarações “de forma equivocada, inoportuna e inconveniente”.

“Como se sabe, as palavras são poderosas e constituem ferramentas complexas de comunicação. Assim, ao ter conhecimento das notícias veiculadas sobre a proposta que juntei no Proad [processo administrativo] em comento, parei para reler, refletir e analisar o texto e cheguei à conclusão de que realmente falhei na construção das ideias ali descritas”, disse Lemes.

“Infeliz”

O presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França, disse ao Metrópoles que “o diretor judiciário foi infeliz em suas colocações”, por meio de resposta enviada pela assessoria de imprensa. Segundo o magistrado, o corpo funcional do Poder Judiciário tem dado “contribuição excepcional para que o TJGO esteja no rol dos mais produtivos do país”.

Ao divulgar a primeira notícia das declarações do diretor judiciário, o portal procurou o presidente do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça de Goiás (Sindjutiça-GO), Fabrício Duarte, por meio da assessoria de imprensa, mas obteve retorno de que a entidade não vai se manifestar para a imprensa.

No entanto, em nota de desagravo no site da entidade, ele disse que Lemes demonstrou “julgamento precoce e desumano” direcionado a toda a categoria.

O Metrópoles tentou contato com o diretor, o filho dele e o juiz, por meio das assessoria de imprensa da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), mas não obteve retorno até o momento em que esta reportagem foi publicada. O espaço segue aberto para manifestações.

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