Criticada por declaração, presidente do STM acusa colega de misoginia

Dias após o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Carlos Amaral sugerir que a presidente da Corte Militar, Maria Elizabeth, precisava “estudar mais a história” em crítica a uma fala da ministra de desculpas às vítimas da ditadura militar, houve discussão na sessão desta terça-feira (4/11).

Maria Elizabeth fez um pronunciamento no qual reafirmou o pedido de perdão “a todas as vítimas de graves violações de direitos humanos, à sociedade civil e à história do país” e chamou o comentário do colega de “misógino” pelas colocações que tentaram desqualificá-la como profissional.

A ministra ressaltou que sua fala, em um ato em memória aos 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog na ditadura, “tratou-se de gesto eticamente republicano e constitucionalmente afinado com a memória”. Rebateu ainda, nominalmente, o ministro: “Diferentemente das palavras pronunciadas por sua excelência o ministro tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral Oliveira, conheço muito bem a história. Uma memória bem catalogada, onde não há dúvidas sobre seus contornos”.

A magistrada completou:  “A tentativa de ampliar o alcance das minhas palavras demonstra pretexto para ataque pessoal. Por certo, a divergência de ideias é legítima. O que não é legítimo é o tom misógino, travestido de conselho paternalista sobre ‘estudar um pouco mais’ a história de instituição, adotado pelo interlocutor.

Nesse momento, o ministro rebateu. Disse que não tinha mesmo dado delegação para que a presidente do STM falasse em seu nome. E ela rebateu: “Nem eu quero”. Carlos Amaral, então falou novamente: “Eu não pedi para a senhora concordar. Fala que sou misógino?”. A presidente manteve a sequência: “Pode falar o que a senhor quiser, eu não ligo muito”.

Em seguida, ficou a sugestão em plenário de que o assunto fosse debatido internamente.

Fala sobre estudos

Em 30 de outubro, o ministro Carlos Amaral afirmou discordar do pedido de perdão, feito pela presidente Maria Elizabeth Rocha, pelos “erros e omissões” cometidos pelo tribunal durante a ditadura militar.

Em plenário, o ministro disse que gostaria de fazer constar que não concordava e que sua manifestação não era em censura ao conteúdo da fala da ministra. Logo após isso, disse que a presidente da Corte Militar precisava estudar:

“Reafirmo que não há nenhuma censura da minha parte ao conteúdo do que pode ou não a nossa ministra falar, embora a ela sugiro estudar um pouco mais da história do tribunal para opinar sobre a situação do período histórico a que ela se referiu e às pessoas a quem ela pediu perdão”, afirmou.

Na ocasião, o magistrado afirmou que a fala da presidente “em nada agrega pela superficialidade e abordagem política”. Veja: 

Amaral pediu que fosse registrada a solicitação para que a presidente “não faça em meu nome, ao se referir como porta-voz do STM, esse tipo de manifestação”.

“Expresso, no entanto, a minha total discordância quando fala em nome desse tribunal, o que inclui este plenário e, obviamente, me inclui. Registro que não lhe outorguei mandato, e nego essa delegação agora e peço registro disso. E nem isso acho que tenha sido feito por ocasião da sua eleição para a Presidência para manifestar-se em meu nome em temas que nada tenham a ver com as competências constitucionais afetas a este tribunal”, declarou.

“Peço registro da manifestação, uma vez que no futuro, esses posicionamentos dos quais discordo certamente serão objeto de estudo dos arqueólogos da história que, tenho certeza, ficarão intrigados por uma suposta unanimidade a tema que, certamente, exige reflexão da sociedade mas que o posicionamento da excelentíssima senhora presidente nada agrega pela superficialidade e abordagem política”, completou.

Pedido de desculpas

Maria Elizabeth é a primeira mulher a assumir o cargo de presidente do STM. Durante o ato conjunto na Catedral da Sé, centro de São Paulo, em memória aos 50 anos da morte de Vladimir Herzog, ela se mostrou incisiva na defesa da democracia, e disse: “Não podemos permitir que a ditadura retorne”.

“Estou presente neste ato ecumênico de 2025 para, na qualidade de presidente da Justiça Militar da União, pedir perdão a todos que tombaram, que sofreram, lutando pela liberdade do Brasil [aplausos]”, disse.