Crise: Governo do Rio de Janeiro decreta estado de calamidade pública

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, decretou, nesta sexta-feira (17/6), estado de calamidade pública no estado. Segundo o decreto publicado no Diário Oficial, o motivo é a grave crise financeira, que não permite cumprir as obrigações assumidas em decorrência da realização da Olímpiada e da Paralimpíada.

“Ficam as autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vistas à realização dos Jogos”, diz o texto. Ainda segundo o decreto, há o risco de um “total colapso na segurança pública na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental”.

O decreto diz ainda que “as autoridades competentes editarão os atos normativos necessários à regulamentação do estado de calamidade pública para realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016”. A Assembleia Legislativa do Rio ainda não se pronunciou sobre o caso.