Com habeas corpus, presidente da Amar Brasil se cala na CPMI do INSS

O presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Américo Monte Júnior, manteve-se calado durante oitiva na CPMI do INSS nesta quinta-feira (4/12). A entidade está na mira por supostas irregularidades ligadas a descontos indevidos.

Farra do INSS

• A chamada “farra no INSS” veio à tona em dezembro de 2023 após séries de reportagens do Metrópoles, que mostraram o aumento explosivo das arrecadações de associações com descontos indevidos aplicados a aposentados — chegando a R$ 2 bilhões em um ano.
• As entidades respondiam a milhares de processos por filiações fraudulentas.
• As revelações levaram à abertura de inquérito da Polícia Federal e abasteceram investigações da Controladoria-Geral da União (CGU).
• A Operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano, resultou na demissão do então presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi. No total, 38 reportagens do portal foram citadas pela PF na representação que deu origem à operação.

Américo não era obrigado a responder às perguntas dos parlamentares porque obteve um habeas corpus concedido pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi criticada pelo presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), que classificou o benefício como “mais uma interferência do STF”.

Ao longo da oitiva, iniciada às 15h30 e finalizada às 20h20, outros parlamentares também manifestaram insatisfação com o silêncio do depoente.

Américo limitou-se a responder questões básicas sobre parentesco e posse de bens. Ele informou que seu pai é o atual presidente da associação investigada.

O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), afirmou que Américo recebeu auxílio emergencial entre 2020 e 2021, durante a pandemia de Covid-19, e que, em apenas quatro anos, “virou multimilionário”. Américo declarou à Receita Federal ter recebido R$ 7 milhões somente em 2024.

Requerimentos e quebra de sigilos

Durante a manhã, a CPMI rejeitou a convocação do ministro-chefe da AGU e indicado ao STF, Jorge Messias; de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula; da presidente do Palmeiras, Leila Pereira; e dos CEOs dos bancos Santander, C6 e PicPay.

Pela manhã, o colegiado também votou contra a quebra de sigilo da Zema Crédito, mas aprovou a convocação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, assim como a do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.

A sessão desta quinta-feira teria como primeiro depoente Silas da Costa Vaz, secretário da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil (Conafer). Ele, porém, apresentou um atestado de saúde, pois estaria com dengue.

Vaz havia sido convocado após relatório da CGU apontar que 97,6% dos beneficiários entrevistados afirmaram não ter autorizado os descontos realizados em seus benefícios. Quase 96% também disseram não fazer parte das associações que cobraram as mensalidades.