Covid: Brasil é 2º em casos e 4º em mortes de presos em todo o mundo

Em lista com 45 países, país é responsável por 6% dos óbitos e 16% dos casos registrados de Covid-19 na população carcerária mundial

atualizado 24/03/2021 9:11

Michael Melo/Metrópoles

O Brasil já contabiliza 42.951 casos e 143 óbitos de Covid-19 entre presos desde o início da pandemia. Com estes números, o país é responsável por 6% dos óbitos e 16% dos casos registrados de coronavírus na população carcerária mundial. Em número de casos, o país só fica atrás dos EUA, que contabiliza 184.728 casos. Em número absoluto de óbitos, EUA (1.304), México (326) e Peru (249) estão na frente nesse ranking.

As informações foram divulgadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em seu sistema de monitoramento de casos e mortes provocados pelo coronavírus nos sistemas carcerários mundiais. O órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, publica em seu painel os números de casos e óbitos de coronavírus na população carcerária de 45 países. Até está terça-feira (23), o mundo contabilizou 286.714 casos e 2.361 mortes de Covid-19 em toda a população carcerária mundial.

Veja abaixo gráficos com as informações sobre o panorama da Covid-19 nas prisões.

O Brasil é um dos países que mais prendem em todo o mundo. Segundo levantamento publicado pela ONG Conectas, o país ocupava, no ano passado, a 3ª posição no ranking de países com maior número de pessoas presas no mundo, com 773.151 pessoas. Os Estados Unidos e a China, com 2,1 milhões e 1,7 milhão, respectivamente, apareciam em 1º e 2ª lugar. Os dados são de junho de 2019.

Frente ao aumento da Covid-19 nos presídios, o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, assinou no último dia 16 uma nova resolução (91/2021) para conter a disseminação do vírus no sistema prisional nacional.

Entre as novas orientações, está o pedido para que magistrados participem ativamente dos planos de vacinação e reforcem o monitoramento de casos. As novas diretrizes se somam a outras assinadas em março do ano passado (Resolução 62/2020), no começo da pandemia no Brasil, como a revisão das prisões provisórias por todos os juízes do país.

Para Gabriel Sampaio, coordenador do programa de Enfrentamento à Violência Institucional da ONG Conectas, os presídios brasileiros, que já possuíam problemas de superlotação antes da pandemia, agora convivem com outro problema sem o controle governamental: a propagação da Covid-19 dentro desses espaços.

“Depois do início da pandemia, essas medidas desencarceradoras não foram tomadas de maneira suficiente, e o Brasil continua com um volume enorme de presos provisórios. Pessoas vulneráveis às doenças e com comorbidades permanecem sem terem processos analisados para que possam ser colocadas em liberdade, ou até regime de prisão domiciliar.”

Questionado sobre como vê a escalada do coronavírus no sistema carcerário, o CNJ admitiu que o problema da superlotação dos presídios agrava a situação e pediu para que o enfrentamento da pandemia nas prisões seja feito de forma integrada entre todos os agentes públicos envolvidos.

“O enfrentamento à pandemia deve ser uma tarefa com mobilização permanente entre os atores relevantes, com esforço integrado e interinstitucional para resultados. (O CNJ) entende, ainda, que esse acompanhamento se dá especialmente no nível local, considerando as peculiaridades que demandam medidas específicas a serem adotadas por cada ator responsável.”

No primeiro bimestre de 2020, o déficit de vagas no sistema carcerário brasileiro era de 231.768 vagas, segundo o Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional. Eram 446.738 vagas para 678.506 pessoas privadas de liberdade no país.

Brasil está em 1º lugar em número de presos com suspeita de Covid-19

No pacote das novas orientações assinado por Fux também está o pedido para que haja incentivo à testagem entre os presos. Dados do Depen mostram que o Brasil possui 24.921 casos suspeitos de Covid-19, sendo o país que mais possui presos sem a confirmação se estão infectados com o novo coronavírus.

Sampaio alerta para a subnotificação graças à falta de testagem nos presídios: “Nós temos uma cifra oculta de casos já que o volume de pessoas presas testadas é insuficiente para termos a real dimensão da crise. E, neste momento em especial, a preocupação fica ainda maior graças a maior transmissibilidade das novas cepas que circulam no país.”

Em nota, o CNJ afirmou estar “trabalhando de diversas formas dentro de seu papel institucional para apoiar o judiciário na superação desse quadro” e “acompanhando com atenção a evolução dos casos, emitindo documentos técnicos de suporte a tribunais e magistrados a serem implementados com apoio de consultores locais, e monitorando junto a tribunais dados e informações com a publicação de boletins quinzenais.”

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