Coronavírus: Receita prorroga por 90 dias certidões negativas

Medida é para evitar aglomerações em postos de atendimento e evitar a propagação do coronavírus, causador da Covid-19

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atualizado 24/03/2020 10:45

A Receita Federal prorrogou por 90 dias a validade das certidões negativas emitidas pelo órgão.

A determinação está em portaria publicada nesta terça-feira (24/03) no Diário Oficial da União (DOU).

Serão válidas Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) e Certidões Positivas com Efeitos de Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CPEND).

A medida visa evitar aglomerações em postos de atendimento e evitar a propagação do coronavírus, causador da Covid-19.

Assinam a portaria o secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, e pelo Procurador-Geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior.

Balanço
O Ministério da Saúde atualizou os números da doença na tarde desta segunda-feira (23/03).

O Brasil registra 1.891 casos confirmados do novo coronavírus e que já foram registradas 34 mortes, 30 no estado de São Paulo e quatro no Rio de Janeiro.

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