COP30: países ricos e emergentes divergem sobre financiamento climático

As divergências entre os países ricos e os emergentes que participam da COP30, em Belém (PA), têm se acentuado ao longo da primeira semana do evento, que entra o quarto dia nesta quinta-feira (13/11). Enquanto as nações desenvolvidas cobram metas climáticas mais ambiciosas, as emergentes exigem que o grupo mais rico financie a transição energética.

Os países europeus lideram as demandas que pressionam por mais transparência sobre como os emergentes implementam as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês). O bloco cobra ainda aqueles que sequer entregaram as metas, como é o caso da Índia.

Do outro lado, os países em desenvolvimento colocam sobre a mesa o artigo 9.1 do Acordo de Paris, que trata da obrigatoriedade de os países ricos financiarem com recursos públicos a transição energética dos países emergentes. Eles ainda pedem a eliminação das medidas comerciais unilaterais dos países travestidas de discurso ambiental, o chamado protecionismo verde.

Apesar da pressão vinda dessas delegações, os europeus têm resistido a ambos os pontos.

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Ponto de impasse

Um dos temas que geram impasse entre os países é o chamado “protecionismo verde”, que deve ser discutido neste fim de semana, no sábado (15/11), junto a outros três pontos que ficaram fora da agenda mandatária da conferência em Belém.

Na quarta-feira (12/11), o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, decidiu convocar uma plenária extra no sábado para atualizar as delegações sobre o andamento das negociações referentes a quatro temas.

Os quatro pontos que a presidência destacou como sujeitos a consultas paralelas são: medidas unilaterais de comércio com justificativa ambiental  – o chamado “protecionismo verde” (incluindo instrumentos como o CBAM e o EUDR da União Europeia); o relatório de síntese das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs); os relatórios bienais de transparência (BTRs); e os debates sobre financiamento climático.

As pautas extraordinárias foram separadas da agenda mandatária, para que possam ser tratadas em consultas técnicas e políticas com as partes interessadas.

Segundo a presidência, a proposta é usar os próximos dois dias para conduzir consultas intensivas com delegações, blocos regionais e observadores.

A iniciativa busca reduzir o risco de impasses formais durante o trâmite da agenda principal.