Congresso vai retomar comissões mistas para análise de MPs

Após reunião nesta terça-feira (7/2), a mesa diretora do Senado Federal decidiu retomar as atividades presenciais — inclusive as reuniões de comissões mistas para apreciação de Medidas Provisórias (MPs).

As comissões estavam suspensas desde 2020, em decorrência da emergência sanitária causada pela Covid-19.

Antes da pandemia, as MPs eram analisadas por comissões mistas formdas por deputados e senadores. Após parecer do grupo, a medida era votada no plenário das Casas.

Durante a emergência sanitária, as MPs passaram a ser votadas pela Câmara e depois pelo Senado, por meio do sistema remoto, sem deliberação conjunta.

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“O retorno da comissão mista sem dúvida trará mais qualidade a essas medidas. Tenho certeza que a Casa, aos poucos, estarão voltando ao pleno funcionamento”, informou o senador Weverton Rocha (MA-PDT), segundo-secretário da mesa.

Além da retomada das comissões, o Senado retomará outras atividades presenciais. “O sistema semipresencial mas vamos ter sessões presenciais na maior parte do tempo. O parlamentar tem que registrar a presença no plenário, e vamos retomar o expediente a partir das 14h”, afirmou Rogério Carvalho (PT-SE), segundo-vice-presidente da mesa.