Confira os feriados nacionais e pontos facultativos em 2019

Folgas não devem afetar a prestação de serviços essenciais

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atualizado 16/03/2019 16:10

Já está programando as férias de 2019? Então, preste atenção no cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos do ano divulgado pelo Ministério do Planejamento.

As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autarquias e fundações do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

O02s dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.

Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.

Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a Portaria.

Confira o calendário:

4 de março: Carnaval (ponto facultativo)
5 de março: Carnaval (ponto facultativo)
6 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
19 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
20 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo)
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro: Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)
2 de novembro: Finados (feriado nacional)
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
24 de dezembro: véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas)
25 de dezembro: Natal (feriado nacional) e
31 de dezembro: véspera de Ano-Novo (ponto facultativo após as 14 horas)