Comissão Yanomami no Senado quer ouvir garimpeiros e indígenas

A comissão tem por objetivo visitar as terras indígenas, além de propor soluções legislativas e técnicas para combater a crise humanitária

atualizado 02/03/2023 13:03

Voluntários da Associação Urihi Yanomami resgata criança indígena yanomani em maca vítima de desnetruição no norte do país. Ao fundo, é possível ver avião sobrevoando terreno. Crise dos Yanonamis - Metrópoles Associação Urihi Yanomami

O plano de trabalho da Comissão Yanomami no Senado foi apresentado, nessa quarta-feira (1º/3), pelo relator do colegiado, senador Hiran Gonçalves (PP-RR). O documento prevê audiências públicas com representantes do povo Yanomami e garimpeiros e deve ser votado na próxima terça-feira (7).

A comissão tem por objetivo visitar as terras indígenas, além de propor soluções legislativas e técnicas para combater a crise humanitária na reserva indígena em Roraima.

A previsão é de que três audiências públicas sejam realizadas, com indígenas, garimpeiros e governo federal.

“Essas audiências serão plurais, para que ouçamos indígenas, garimpeiros, sociedade civil e governo. Focaremos nos gargalos e nas falhas de ação do poder público e nas lacunas legislativas. Nosso objetivo é focar em soluções e recomendações ao Poder Executivo”, explicou Hiran.

A Terra Indígena Yanomami tem sido amplamente afetada pela atividade ilegal de garimpo. Dezenas de adultos, crianças e idosos indígenas morreram e há vários hospitalizados.

A comissão que fiscaliza a situação é formada por três senadores de Roraima: Mecias de Jesus (Republicanos), Chico Rodrigues (PSB) e Hiran Gonçalves. O grupo também terá o acompanhamento de representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos ministérios da Defesa, dos Direitos Humanos e da Justiça.

A primeira audiência para ouvir a “versão” dos povos indígenas sobre a crise na TI Yanomami terá os seguintes representantes:

  • Representante dos povos indígenas da Terra Indígena Yanomami, a ser indicado pelo Ministério dos Povos Indígenas;
  • Presidente do Conselho Diretor da Missão Evangélica Caiuá;
  • Procurador-chefe da Procuradoria-Geral da República em Roraima;
  • 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral da República (populações indígenas e comunidades tradicionais);
  • Presidente do Instituto Socioambiental (ISA);
  • Presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

A segunda audiência ouvirá representantes dos garimpeiros. As seguintes entidades devem estar representadas:

  • Cooperativa de Extrativismo Minero Artesanal de Roraima;
  • Cooperativa de Garimpeiros de Roraima;
  • Associação Nacional do Ouro (Anoro); e
  • Sindicato das Empresas Distribuidoras de Títulos de Valores Mobiliários no Estado de São Paulo (Sindival).

Já a terceira audiência pretende ouvir representantes do governo federal, a partir de indicados pelas pastas:

  • Ministério dos Povos Indígenas;
  • Ministério dos Direitos Humanos;
  • Ministério da Saúde;
  • Ministério do Meio Ambiente;
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública;
  • Ministério de Minas e Energia; e
  • Ministério da Defesa.

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