Com dinheiro da Covid-19, União gasta R$ 5,3 mi em diárias e passagens

É como se desde a identificação do primeiro caso no país, os cofres públicos desembolsassem diariamente R$ 43,7 mil com essa despesa

atualizado 11/07/2020 9:49

ilustração bandeira do brasil máscaraArte/Metrópoles

Compra de testes, remédios e habilitação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTIs): a lista de gastos do governo federal com medidas contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, é extensa e exige um grande volume de recursos. Para que o custeio fosse feito sem maiores entraves burocráticos e amarras fiscais, foi criado um orçamento paralelo, apelidado de “orçamento de guerra“.

Dentro dessa parcela de recursos, um gasto comum no governo, mas pouco usual em tempos de recomendação de isolamento, é o pagamento de diárias para servidores civis e militares. O volume gasto entre março e junho – período da pandemia – foi de R$ 5.387.011.

É como se desde a identificação do primeiro adoecimento no país, em 28 de fevereiro, até 30 de junho, os cofres públicos desembolsassem diariamente R$ 43,7 mil. Por mês, a média da despesa chega a R$ 1,3 milhão.

Os dados fazem parte de um levantamento do Metrópoles, com base em dados da painel Monitoramento dos Gastos da União com Combate à Covid-19, plataforma alimentada pelo Tesouro Nacional com dados do Ministério da Economia.

Desses gastos. 91% foram sob a rubrica de “Diárias – Pessoal Civil”. Foram R$ 4,9 milhões nessa natureza de despesa. Os outros 9% são do custeio das diárias de militares. Neste caso, os cofres públicos desembolsaram R$ 479 mil.

Por pasta, no caso das diárias do pessoal civil, o maior gasto (R$ 4,1 milhões) veio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, seguido pelo Ministério da Saúde (R$ 500 mil) e pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (R$ 300 mil).

As informações registradas no painel do Tesouro Nacional mostram que o dinheiro foi usado no “enfrentamento de emergência de saúde pública de importância”, “prevenção e repressão ao tráfico de drogas e ao crime”, “proteção e promoção dos direitos de povos indígenas”, “regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas” e “administração de unidade”.

No caso das despesas com militares, todo o gasto de R$ 479,3 milhões é do Ministério da Defesa. O dinheiro, segundo a plataforma, foi direcionado para o “enfrentamento de emergência de saúde pública de importância”.

Apesar das informações, o governo não detalha quem usou diárias, quando, quem autorizou e quais as prerrogativas para essas despesas. Vale lembrar que, estados e municípios fecharam hotéis, pousadas e hospedarias por conta da covid-19 e das recomendações de isolamento social.

Versão oficial 

O Ministério da Economia informou, em nota, que os ministérios responsáveis pelo gastos devem apontar quantos servidores precisaram e os trechos mais comuns. “Recomendamos procurar os órgãos responsáveis, que possuem esse detalhamento”, destaca o texto.

O Ministério da Defesa justifica o gasto como uma necessidade para a manutenção da “verdadeira operação de guerra” que  foi montada para atender a população. Segundo a pasta, ações como descontaminações de locais públicos, campanhas de conscientização, barreiras sanitárias e distribuição de cestas básicas exigem esse tipo de investimento.

“Para viabilizar e manter o funcionamento de toda essas ações são gerados custos com combustível, equipamentos de proteção individual, insumos de saúde, despesas com transporte e diárias com pessoal, uma vez que as tropas estão atuando fora de sede”, explica, em nota.

O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos  informou que os valores foram destinados para possibilitar a logística de distribuição de alimentos aos povos indígenas e às comunidades e povos tradicionais, “de modo a garantir a segurança alimentar e nutricional a essas populações diante da necessidade de distanciamento social no momento de pandemia”.

Segundo a pasta, os valores pagos até o momento foram de R$ 149,4 mil para a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e R$ 137,9 mil para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). “Cabe destacar que já foram distribuídas aproximadamente 250 mil cestas de alimentos”, conclui a nota.

Já o Ministério da Justiça e Segurança Pública explica que as despesas foram um reforço na Operação Hórus do Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (VIGIA), em 20 pontos da fronteira brasileira com nações vizinhas.

“A Polícia Rodoviária Federal trabalha na logística de distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e realiza escoltas de cargas sensíveis durante a pandemia. Em outra frente, há deslocamento de servidores da Fundação Nacional do Índio para assistência às tribos indígenas e entrega de cestas básicas e EPIs. Foram cerca de 200 mil cestas básicas entregues, com previsão de mais entregas”, informa.

A reportagem questionou o Ministério da Saúde, mas o órgão não respondeu até a última atualização deste texto. O espaço continua aberto a esclarecimentos.

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