CNPq diz que gastos com aluguéis não atrapalham bolsas de estudo

O órgão nega que a troca de sede tenha gerado mais despesas e diz que a redução de valores não resulta em ações de fomento à pesquisa

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atualizado 09/10/2019 15:28

Os gastos com aluguéis e a possível troca de sede dividiu a cúpula do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A situação se agravou após pressões internas e acusações de altas despesas.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o astronauta Marcos Pontes, já deu indícios de que pretende reduzir os gastos do CNPq com aluguéis e ordenar o retorno da autarquia para a sede antiga. Hoje, o órgão ocupa um prédio no Lago Sul, sob o custo de R$ 744 mil mensais.

“Nós estamos reestruturando o CNPq. Vamos parar de pagar aluguel e mudar para o prédio antigo. Além disso, a própria gestão será repensada. Eu preciso mesmo de tanta gente? Você tem que fazer uma análise se é necessário esse tanto de gente para fazer determinada tarefa”, disse o ministro em recente entrevista.

A declaração desencadeou uma reação. Segundo o CNPq, o gasto com a locação da sede diminuiu 24%. O órgão desembolsava R$ 984,5 mil. “Esse valor é resultado de sucessivas negociações com a proprietária do prédio, realizadas nos últimos dois anos, que reduziram o valor contratado do aluguel“, rebate o CNPq, em nota.

Além disso, segundo órgão, foi transferido à proprietária os custos com benfeitorias e manutenções prediais, como a instalação de usina fotovoltaica que proporciona economia estimada em cerca de 20% na despesa de energia elétrica, os gastos com brigada de incêndio, manutenção de ar condicionado e dos elevadores.

O órgão nega que a troca de endereço tenha gerado mais gastos. “A mudança da sede do CNPq foi uma necessidade, à época, de otimizar os custos redundantes com infraestrutura e a logística, tendo em vista que a agência ocupava, concomitantemente, três diferentes edifícios em Brasília, sendo que apenas um era de propriedade do CNPq e, portanto, isento de aluguel”, finaliza o texto.

Projetos
Desde o início do governo, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações tem se debruçado sob os gastos do CNPq. Chegou a ser cogitado que o órgão ocupasse prédios na Esplanada. A medida não vingou por questões de espaço. O local acabou ocupado pelo Ministério da Infraestrutura.
Está em andamento no CNPq um processo para iniciar uma consulta pública para identificar possibilidades para o prédio da CLN 507 que sejam mais vantajosas ao órgão, seja por permuta de edifício, construção de nova sede própria ou outra negociação de interesse ao erário.
Bolsas
Nos bastidores do governo federal, existe uma disputa pelo CNPq. Pontes defende que o órgão fique sob seu guarda-chuva. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, quer fundir a autarquia com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Pontes defende que as finanças do CNPq sejam restruturadas para se evitar cortes de bolsas e de fomento à pesquisa. Para ele, “este o momento mais difícil” da autarquia desde sua criação, no início da década de 1950.

Apesar dos esforços para redução de gastos com aluguéis, o CNPq ressalta que isso não resulta em mais bolsas. “Reforçamos que qualquer redução de custos nesse contexto otimiza o gasto público com as atividades meio, aumentando a capacidade administrativa do CNPq, mas não resulta, necessariamente, em uma maior capacidade orçamentária para ações de fomento à pesquisa, tendo em vista que são rubricas diferentes”, pondera o texto.

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