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Brasil

CNI critica: 20% em comprinhas de até US$ 50 é "passo bastante tímido"

Para a CNI, o imposto de 20% sobre as compras internacionais "não é suficiente" para evitar a "concorrência desleal" com a produção nacional

29/05/2024 11:31
d3sign/Getty Images
mulher fazendo compras no aplicativo CNI

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou, nesta quarta-feira (29/5), que a nova alíquota das compras internacionais em sites como Shein, Shopee e AliExpress “não é suficiente” para evitar a “concorrência desleal” com a produção nacional.

Nessa terça-feira (28/5), a Câmara dos Deputados aprovou a retomada da taxação de compras internacionais de até US$ 50 (R$ 258, na cotação de 29 de maio). Os parlamentares decidiram que o imposto cobrado sobre esses itens será de 20%.

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Em nota, a associação disse que a decisão de taxar em apenas 20% é “um primeiro passo bastante tímido em direção à isonomia tributária e sua equiparação com a produção nacional”.

Para o presidente da confederação, Ricardo Alban, “não se pode garantir a preservação dos empregos”. “Os empregos vão sofrer, porque a indústria brasileira, comércio e agronegócio não têm condições equilibradas de tributação para competir com o produto importado, que entrará subsidiado no país”, explicou.

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CNI alerta para “tamanho do problema”

A associação destaca que o setor produtivo brasileiro seguirá “no justo esforço para igualar as regras do jogo”. A nota alerta o Congresso para o “tamanho do problema” e as “distorções causadas” à economia brasileira com a isenção do imposto federal nas compras de até US$ 50, “injustamente beneficiadas por uma tributação mais favorável”.

O comunicado destaca os seguintes setores como os mais afetados pela isenção:

  • fabricantes e trabalhadores de produtos têxteis
  • confecção de artefatos do vestuário e acessórios
  • calçados
  • artefatos de couro
  • produtos de limpeza
  • cosméticos
  • perfumaria e higiene pessoal
  • móveis
  • produtos de indústrias diversas

“Os setores mais afetados por essas importações de até US$ 50 vão continuar trabalhando na sensibilização dos parlamentares”, destaca a confederação.

Segundo a confederação, as importações sem tributação federal levariam a indústria e o comércio nacionais a deixar de empregar 226 mil pessoas. Porém, com a eventual nova tributação, eles afirmam que “será necessário redimensionar o tamanho destas perdas”.