Marcos Pontes usa termo considerado racista em texto: “Lista negra”

Palavra "negra" é usada como algo pejorativo. Termo consta em portaria sobre a criação da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial

atualizado 12/04/2021 21:39

Ministro Marcos PontesHugo Barreto/Metrópoles

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, tenente-coronel Marcos Pontes, usou termos considerados racistas em portaria publicada nesta segunda-feira (12/4) no Diário Oficial da União (DOU).

O texto institui a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial, para “nortear as ações do Estado brasileiro em prol do fortalecimento da pesquisa, desenvolvimento e inovações de soluções em Inteligência Artificial, bem como, seu uso consciente, ético para um futuro melhor”.

No anexo da portaria, porém, Pontes fala sobre a criação de “white lists” e “black lists”, que significam, respectivamente, listas brancas e listas negras.

Os termos são considerados racistas uma vez que a palavra “negra” é usada como algo pejorativo ou prejudicial – assim como acontece como “mercado negro”, “magia negra” e “humor negro”, por exemplo.

“[…] Podem, também, ajudar as organizações a incorporarem valores corporativos em seus processos (por exemplo, pela criação de white lists e black lists para certas regras e análises algorítmicas) e, eventualmente, fornecerão uma estrutura de casos pré-aprovados para definir guias para avaliar inovações futuras”, assinala o ministro.

Em julho de 2020, em meio aos protestos contra a morte de George Floyd, em Mineápolis, nos Estados Unidos, Linus Torvalds, criador do sistema operacional Linux, aprovou o uso de uma nova terminologia para códigos de programação que substituam termos como “black lists”.

As alternativas para black list e white list propostas foram block list (lista de bloqueio) e pass list (lista de passagem).

Em nota, a assessoria do ministro respondeu:

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) esclarece que os termos técnicos publicados na Portaria MCTI nº 4.617, de 6 de abril de 2021 são comumente usados em terminologia de computação, em Tecnologia da Informação, bem como nas tecnologias digitais no Brasil e no mundo. Na utilização dos termos na Estratégia de Inteligência Artificial não houve intenção de inferir conotação racial ou pejorativa, mas apenas seguir a literatura técnica nacional e internacional da área de Tecnologia da Informação.

Contudo, em resposta às sugestões da sociedade civil, o MCTI informa que será publicada uma retificação com o objetivo de atualizar os termos técnicos relativos a listas de controle de acesso, modificando-os de “black list” para “block list” e de “white list” para “pass list”.

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