Gilberto Kassab diz que Lei das Teles deve ser votada este ano

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse nesta quarta-feira (31/1) que tem conversado com líderes das bancadas no Congresso e confia que a Lei Geral das Telecomunicações, a chamada Lei das Teles, será votada ainda neste ano.

“A bola está com Senado, mas é uma mera percepção minha, eu acredito que vai aprovar este ano”, afirmou, após evento no Rio com pesquisadores. A principal mudança na Lei Geral de Telecomunicações será a passagem do regime de concessão para autorização, informou o ministro.

Kassab participou da entrega de outorgas a pesquisadores da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Durante o evento, uma das participantes reclamou do corte de 18% no orçamento da pasta de Kassab, o que foi minimizado pelo ministro.

“Foi o único ministério que cresceu o orçamento nos últimos três anos. Estamos em um processo de crescimento. As verbas extraordinárias têm sido majoritariamente encaminhadas para saúde, educação, ciência e tecnologia”, afirmou Kassab. Segundo ele, o setor tem sido prioridade para o governo: enquanto houve corte orçamentário entre 30% e 40% em outras áreas, em sua pasta a redução foi de 18%.

“Nosso processo de recuperação é melhor do que nas outras áreas. A nossa situação é bem menos desconfortável por conta da prioridade que o governo nos deu”, disse o ministro. “Por coerência e convicção da área econômica, já foi sinalizado que terá o mesmo tratamento”, finalizou.