Caso Samarco: vídeo põe sob suspeita juiz que definirá indenizações

Vídeos obtidos com exclusividade pelo Observatório da Mineração exibem imagens em que o juiz da 12ª Vara Federal de Minas Gerais, Mário de Paula Franco Júnior, faz declarações sobre o desastre de Mariana, do qual é o magistrado responsável. As informações são do portal Uol.

Em reunião com advogados do Espírito Santo em 2020 e 2021, ele admite que muita gente que não deveria receber indenização vai receber e quem deveria receber vai ficar de fora, o que indicaria a suspeição sobre sua atuação no caso.

“Identifiquem quem são as boas lideranças e procurem identificar as más lideranças que só querem prejudicar o sistema. Tranquilizem todos. As indenizações vão continuar avançando”, diz Mário de Paula na reunião de janeiro.

Veja imagens:

Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles

Os encontros também revelam que Mário de Paula orientou uma comissão de São Mateus (ES) antes da sua criação em 2020 e, em janeiro de 2021, se reuniu com membros e advogados de comissões de várias cidades para acalmar os ânimos, garantindo a continuidade de pagamentos de indenizações.

O artigo 145 do Código de Processo Civil diz que há suspeição do juiz que “aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa”.

Explosão de escritórios

Ignorando o acordo original firmado na Justiça com diversas instituições envolvidas, como o Ministério Público Federal, os pagamentos fazem parte de um novo modelo que se espalhou pelas cidades atingidas e gerou uma explosão de escritórios de advocacia.

O “Sistema Indenizatório Simplificado” determinado pelo juiz atende trabalhadores informais, que devem obrigatoriamente contratar um advogado, que fica com 10% da indenização.

Os valores de cada uma variam de R$ 17 a R$ 567 mil. Até o momento, já foram pagos R$ 700 milhões para 8.000 pedidos. Advogados de Minas e do Espírito Santo receberam R$ 70 milhões. Fontes confirmam, no entanto, que muitos advogados estão fechando acordos por fora do sistema, exigindo até 30% do valor total.

Conluio

Para o MPF, há fortes indícios de que esse novo modelo foi criado pelo juiz Mário de Paula em conluio com as mineradoras Vale, Samarco e BHP, responsáveis pelo desastre, a Fundação Renova, criada para reparar os danos e os advogados locais.

A assessoria de comunicação da Justiça Federal de Minas Gerais respondeu ao primeiro pedido de entrevista com o juiz Mário afirmando que “em razão de impedimentos legais, o juiz não comenta processos em andamento”.

Procurada novamente, a resposta oficial foi que o sistema indenizatório recebe aprovação dos atingidos. Segundo a nota, as comissões enviaram uma manifestação conjunta de agradecimento e elogio para expressar a satisfação com o novo sistema.

Na opinião do juiz Mário de Paula, o novo sistema seria “um marco na história do Poder Judiciário nacional”.