Caso Bruno e Dom: 1 ano após crime, julgamento de suspeitos é repleto de entraves
Após sucessivos atrasos, os três réus foram ouvidos apenas em maio, mas TRF1 anulou depoimentos e vai ouvir novas testemunhas de defesa
atualizado
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Há um ano, em 5 de junho, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) denunciava o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips na terra indígena Vale do Javari (AM). Após dez dias de intensas buscas, os restos mortais foram encontrados esquartejados, carbonizados e enterrados em área de mata fechada, a pouco mais de um quilômetro da margem do Rio Itacoaí.
A principal suspeita dos investigadores é de que a dupla, que visitaria uma equipe de vigilância indígena na região para fazer entrevistas para um livro de Dom, foi vítima de uma emboscada por pescadores ilegais que atuavam na área. Pereira, que era servidor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), já havia sido ameaçado por eles pelas operações contra atividades ilegais no território indígena.
Três suspeitos de participação na morte e ocultação dos corpos estão presos preventivamente, em presídios federais no Paraná e Mato Grosso: os pescadores Amarildo da Costa Oliveira, conhecido pelo “Pelado”; seu irmão Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como “Dos Santos”; e Jefferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”.
Destes, apenas Oseney nega participação no crime, mas teve o envolvimento apontado por testemunhas. O julgamento dos suspeitos, porém, tem esbarrado em entraves como o adiamento de audiências devido a problemas de conexão de internet em Tabatinga (AM) e pedidos da defesa para remarcar depoimentos sob o argumento de dificuldades para entrar em contato com os réus nos presídios com a devida confidencialidade.
Amarildo, Oseney e Jefferson foram ouvidos somente em 8 de maio. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),porém, atendeu pedido da defesa dos réus uma semana depois, em 16 de maio, e anulou os depoimentos, aceitando parcialmente um habeas corpus que pedia que testemunhas de defesa indeferidas anteriormente fossem ouvidas.
Dessa forma, os réus prestam depoimento em nova data, depois da finalização das oitivas das novas testemunhas. Apenas depois depois disso, será decidido se os pescadores irão a júri popular. Com as seguidas alterações, não existe previsão para este veredito.
Também está preso Rubens Villar Coelho, conhecido como Colômbia. Ele é apontado como mandante do crime e investigado por fazer parte de organização criminosa que financia caça e pesca ilegais no território.
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Em 5 de junho de 2022, o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira viajavam juntos para que Dom realizasse entrevistas para o livro que escrevia sobre a preservação da Amazônia Photo by Victoria Jones/PA Images via Getty Images
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Arquivo pessoal
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Contudo, nesse percurso, os dois desapareceram. As equipes de vigilância indígena da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) fizeram as primeiras buscas, sem resultados Divulgação
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No dia seguinte, a Univaja emitiu comunicado informando, oficialmente, o sumiço dos homens. Em seguida, equipes da Marinha, Polícia Federal, Ministério Público Federal e do Exército foram mobilizadas e deram início a uma operação de busca Reprodução/Redes sociais
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Em 8 de maio, a força-tarefa efetuou a prisão do primeiro suspeito pelo desaparecimento: Amarildo da Costa de Oliveira, conhecido como Pelado. Vestígios de sangue foram encontrados na lancha de Amarildo após perícia da Polícia Federal Arquivo pessoal
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Em 12 de junho, uma semana depois, mochilas com os pertences pessoais de Dom e Bruno foram encontradas. Não muito tempo depois, Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como “Dos Santos”, irmão de Pelado, foi preso sob suspeita de envolvimento no crime Reprodução/Redes sociais
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Mulheres realizam manifestação após morte de Bruno e Dom na Amazônia Photo by Victoria Jones/PA Images via Getty Images
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Bruno e Dom foram interceptados em rio e executados Material cedido ao Metrópoles
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Os suspeitos, então, teriam retirado os pertences pessoais das vítimas do barco em que estavam e o afundaram. Em seguida, queimaram os corpos de Dom e Bruno Redes sociais/reprodução
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A tentativa de ocultação, porém, não teria dado certo. Jeferson e Amarildo retornaram no dia seguinte, esquartejaram os corpos e os enterraram em um buraco escavado. A distância entre o local em que os pertences foram escondidos e onde os corpos foram enterrados é de 3,1 km Divulgação/Polícia Federal
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Depois de fazer uma reconstituição do caso junto a Amarildo, a força-tarefa anuncia ter encontrado “remanescentes humanos” que, mais tarde, se confirmariam como os corpos de Dom e Bruno Reprodução/Redes sociais
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Em 16 de junho, os corpos de Dom e Bruno chegaram a Brasília para realização de perícia e confirmação de identidade Igo Estrela/Metrópoles
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Em 19 de junho, a polícia informou ter identificado outros cinco suspeitos que teriam atuado na ocultação dos cadáveres. Segundo a PF, “os executores agiram sozinhos, não havendo mandante nem organização criminosa por trás do delito” Reprodução/Twitter/@andersongtorres
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Exame médico-legal indicou que morte de Dom Phillips foi causada por disparo de arma de fogo Photo by Victoria Jones/PA Images via Getty Images
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A morte de Bruno Pereira foi causada, segundo os peritos, por traumatismo toracoabdominal e craniano por disparos de arma de fogo com munição típica de caça, “que ocasionaram lesões no tórax/abdômen (2 tiros) e face/crânio (1 tiro)” Funai/Divulgação
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Bruno era considerado um dos indigenistas mais experientes da Funai. Ele dedicou a carreira à proteção dos povos indígenas. Nascido no Recife, tinha 41 anos. Ele deixa esposa e três filhos Reprodução
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Dom Phillips, 57 anos, era colaborador do jornal britânico The Guardian. Ele se mudou para o Brasil em 2007 e morava em Salvador, com a esposa Twitter/Reprodução
Protestos
Um ano depois dos assassinatos, no dia em que é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, ativistas ambientais e da causa indígena promovem uma série de protestos pela memória de Bruno e Dom e contra a aprovação do Marco Temporal.
Atos estão marcados em cidades como Brasília (DF), Rio de Janeiro, Salvador, Atalaia do Norte (AM), Belém (PA), Campinas (SP), Londres (Reino Unido) e outras.
Ex-presidente da Funai na mira
Relacionado ao caso, o ex-presidente da Funai Marcelo Xavier foi indiciado pela Polícia Federal (PF) em 19 de maio por omissão. Segundo a corporação, Xavier não tomou as devidas providências para garantir a segurança na região amazônica, o que teria ocasionado os assassinatos de Bruno e Dom. O ex-coordenador-geral de Monitoramento Territorial da Funai Alcir Amaral Teixeira também foi indiciado.
Marcelo Xavier assumiu o comando da Funai em junho de 2019, durante a gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL), e deixou o cargo em dezembro do ano passado. Durante a sua gerência, colecionou polêmicas sobre a proteção de terras indígenas.
As acusações têm com base na ata de uma reunião realizada logo após a morte do indigenista Maxciel dos Santos, em Tabatinga, no Amazonas, na qual funcionários da Funai solicitaram proteção e investigação sobre os riscos. Entretanto, Xavier não tomou providências para garantir a proteção de indigenistas e funcionários da Funai.
Para a PF, o ex-presidente da fundação teria agido com dolo eventual. No entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o dolo eventual está previsto no artigo 18, inciso I, do Código Penal, e pode ser observado quando um agente não tem a intenção de atingir um determinado resultado, mas assume o risco de produzi-lo.
Relembre o crime
Phillips, 57, e Pereira, 41, desapareceram em 5 de junho, no fim de um curto trajeto pelo rio Itacoaí. Pereira acompanhava Phillips em viagem de reportagem para um livro sobre desenvolvimento sustentável na Amazônia, mas o barco não chegou a Atalaia do Norte, conforme programado.
O desaparecimento foi comunicado às autoridades e à imprensa pela Univaja. Lideranças indígenas atuaram nas buscas ao lado das autoridades.
O exame médico-legal, realizado pelos peritos da PF, indicou que a morte de Dom Phillips foi causada por traumatismo toracoabdominal por disparo de arma de fogo, com munição típica de caça. Foram identificados “múltiplos balins” (múltiplos projéteis de arma de fogo), ocasionando lesões na região abdominal e torácica. Ele foi atingido com um tiro.
A morte de Bruno Pereira foi causada, segundo os peritos, por traumatismo toracoabdominal e craniano por disparos de arma de fogo com munição típica de caça, “que ocasionaram lesões no tórax/abdômen (2 tiros) e face/crânio (1 tiro)”.
